DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401208 1208 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 41000 MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Unidade: 41101 MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.215.249.072 Atividade 480.220.721 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 125.214.682 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional
F F F
3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2
90 91 90
0 0 0
1000 1000 1000 125.214.682 120.936.223 108.137 4.170.322 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24 331 4.109.137 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 4.109.137
4.109.137 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 87.967.108 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000 87.967.108 87.967.108 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24 331 8.292.340 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 8.292.340
8.292.340 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 24 122 400.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 8
F
3-ODC
2
90
0
1000 400.000
400.000 0032 21I3 Manutenção de Contrato de Gestão com a Telecomunicações Brasileiras S.A. – Telebrás 24 122 237.556.171 0032 21I3 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com a Telecomunicações Brasileiras S.A. – Telebrás - Nacional Contrato gerido (unidade): 1
F
3-ODC
2
60
0
1000 237.556.171
237.556.171 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 24 131 16.681.283 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
F
3-ODC
2
90
0
1000 16.681.283 16.681.283 Operação Especial 735.028.351 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 725.358.674 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1001 1056 725.358.674 637.617.251 87.741.423 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 24 846 9.669.677 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
F
1-PES
0
91
0
1000 9.669.677
9.669.677 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 27.121 Operação Especial 27.121 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000 14.121 14.121 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 13.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1000 13.000
13.000 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 235.868.596 Atividade 199.716.218 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 152.842.689