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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1209

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401209 1209 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 41000 MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Unidade: 41101 MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 2305 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional Iniciativa apoiada (unidade): 5 141.142.688 F 3-ODC 2 90 0 1000 37.408.456 F 3-ODC 2 91 0 1000 77.104.232 F 3-ODC 6 50 0 1000 3.000.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 7.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 16.630.000 2305 20V8 0014 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Roraima Iniciativa apoiada (unidade): 1

F

4-INV

6

50

0

1000 1.000.000

1.000.000 2305 20V8 0021 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Maranhão Iniciativa apoiada (unidade): 900 900.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000 2305 20V8 0025 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado da Paraíba Iniciativa apoiada (unidade): 25

F

3-ODC

6

99

0

1000 500.000

500.000 2305 20V8 0026 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Pernambuco Iniciativa apoiada (unidade): 1 300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 2305 20V8 0029 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado da Bahia Iniciativa apoiada (unidade): 21

F

4-INV

6

99

0

1000 300.001

300.001 2305 20V8 0031 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Minas Gerais Iniciativa apoiada (unidade): 10

F

3-ODC

6

99

0

1000 200.000

200.000 2305 20V8 0033 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Rio de Janeiro Iniciativa apoiada (unidade): 4 2.650.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 650.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 2.000.000 2305 20V8 0035 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de São Paulo Iniciativa apoiada (unidade): 5 3.000.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.000.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 F 4-INV 6 50 0 1000 1.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 2305 20V8 0043 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Rio Grande do Sul Iniciativa apoiada (unidade): 3 850.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 720.000 F 4-INV 6 90 0 1000 130.000 2305 20V8 0051 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Mato Grosso Iniciativa apoiada (unidade): 50 1.200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 800.000 F 4-INV 6 50 0 1000 400.000 2305 20V8 0052 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Goiás Iniciativa apoiada (unidade): 3

F

3-ODC

6

50

0

1000 300.000

300.000 2305 20V8 0053 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Distrito Federal Iniciativa apoiada (unidade): 3 500.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 2305 20ZQ Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das Comunicações 24 722 1.390.108 2305 20ZQ 0001 Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das Comunicações - Nacional Estudo elaborado (unidade): 1

F

3-ODC

2

90

0

1000 1.390.108

1.390.108 2305 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 24 571 500.000 2305 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional Projeto apoiado (unidade): 1

F

3-ODC

2

50

0

1000 500.000

500.000 2305 21AE Evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão 24 722 44.483.421