DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401210 1210 Detalhamento das Ações Valores emR$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 41000 MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Unidade: 41101 MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 2305 21AE 0001 Evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão - Nacional Iniciativa realizada (unidade): 76
F F
3-ODC 4-INV
2 3
90 90
0 0
1000 1000 44.483.421 2.780.214 41.703.207 2305 21FP Promoção de Acesso Gratuito à Internet (Programa Internet Brasil - Lei nº 14.351, de 25 de maio de 2022) 24 722 500.000 2305 21FP 0001 Promoção de Acesso Gratuito à Internet (Programa Internet Brasil - Lei nº 14.351, de 25 de maio de 2022) - Nacional benefício disponibilizado (unidade): 2.075
F
3-ODC
2
90
0
1000 500.000
500.000 Projeto 36.002.378 2305 15UK Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 24 126 250.000 2305 15UK 0001 Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional Cidade conectada implantada (unidade): 1
F
3-ODC
2
50
0
1000 250.000
250.000 2305 15UL Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 24 126 250.000 2305 15UL 0010 Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Na Região Norte Cidade conectada (unidade): 1
F
3-ODC
2
50
0
1000 250.000
250.000 2305 162P Implementação de Cidades Conectadas 24 126 13.901.069 2305 162P 0001 Implementação de Cidades Conectadas - Nacional Cidade conectada implantada (unidade): 11
F
4-INV
3
90
0
1000 13.901.069 13.901.069 2305 162Q Implantação de Infraestrutura de Comunicações 24 126 21.601.309 2305 162Q 0020 Implantação de Infraestrutura de Comunicações - Na Região Nordeste Cidade conectada (unidade): 18
F
4-INV
3
90
0
1000 21.601.309
21.601.309 Operação Especial 150.000 2305 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 04 211 150.000 2305 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior
F
3-ODC
2
80
0
1000 150.000
150.000 Total 1.451.144.789