DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401211 1211 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Executivo Órgão: 41000
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES Unidade: 41231 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
Quadro Síntese Código/Especificação Empenhado PLO 2025 LOA 2025 2024 PLO 2026 LOA 2026 Total 629.403.371 765.166.357 765.166.357 838.361.087 836.995.304 Programa 0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 569.182.122 691.137.925 691.137.925 761.302.752 759.936.969 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 154.551 230.314 230.314 250.607 250.607 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 8.920.006 8.920.006 5.864.921 5.864.921 2305 COMUNICAÇÕES PARA INCLUSÃO E TRANSFORMAÇÃO 60.066.699 64.878.112 64.878.112 70.942.807 70.942.807 Funcao 04 ADMINISTRAÇÃO 0 209.239 209.239 0 0 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 33.277.926 33.470.885 33.470.885 40.188.463 40.188.463 24 COMUNICAÇÕES 595.970.894 722.335.913 722.335.913 792.057.096 790.691.313 28 ENCARGOS ESPECIAIS 154.551 230.314 230.314 250.607 250.607 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 8.920.006 8.920.006 5.864.921 5.864.921 Subfuncao 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 464.065.795 582.626.497 582.626.497 635.263.184 633.897.401 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 39.578.718 37.572.183 37.572.183 38.287.935 38.287.935 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 33.277.926 33.470.885 33.470.885 40.188.463 40.188.463 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 19.044.374 21.532.478 21.532.478 20.834.552 20.834.552 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 8.960.823 14.456.787 14.456.787 13.259.000 13.259.000 722 TELECOMUNICAÇÕES 11.527.158 12.849.142 12.849.142 19.395.872 19.395.872 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 52.948.577 53.738.379 53.738.379 65.267.160 65.267.160 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 8.920.006 8.920.006 5.864.921 5.864.921 GND 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 424.512.600 439.438.019 439.438.019 534.883.548 534.883.548 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 184.636.814 253.821.591 253.821.591 272.244.836 270.879.053 4 INVESTIMENTOS 20.253.957 62.986.741 62.986.741 25.367.782 25.367.782 9 RESERVA DE CONTINGENCIA 0 8.920.006 8.920.006 5.864.921 5.864.921 Fonte 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - IFI 6 - AMT 9 - RES Total 1000 494.318.949 38.153.522 532.472.471 1037 5.864.921 5.864.921 1050 376.136 2.626.908 3.003.044 1056 40.188.463 40.188.463 1120 230.098.623 25.367.782 255.466.405 Total 534.883.548 0 270.879.053 25.367.782 0 0 5.864.921 836.995.304