DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401212 1212 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 41000 MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Unidade: 41231 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 759.936.969 Atividade 654.731.953 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 203.727.160 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional
F F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2 2 2
90 90 90 91 90
0 0 0 0 0
1000 1050 1120 1120 1120 203.727.160 17.276.654 2.626.908 162.606.692 412.000 20.804.906 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24 331 4.206.916 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 4.206.916
4.206.916 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 429.470.241 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional
F F
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1000 1050 429.470.241 429.094.105 376.136 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24 331 16.627.636 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 16.627.636
16.627.636 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 24 122 700.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 30
F
3-ODC
2
90
0
1120 700.000
700.000 Operação Especial 105.205.016 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 40.188.463 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1056 40.188.463 40.188.463 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 24 846 65.016.553 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
F
1-PES
0
91
0
1000 65.016.553
65.016.553 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 250.607 Operação Especial 250.607 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 208.291 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000 208.291 208.291 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 42.316 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional
S
3-ODC
1
90
0
1000 42.316 42.316 0999 Reserva de Contingência 5.864.921 Operação Especial 5.864.921 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 5.864.921 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios
F
9-RES
0
99
0
1037 5.864.921
5.864.921 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 70.942.807 Atividade 70.942.807 2305 20ZD Regulação dos Serviços de Telecomunicações 24 722 19.395.872 2305 20ZD 0001 Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional Agenda implementada (% de execução): 90
F F
3-ODC 3-ODC
2 2
80 90
0 0
1120 1120 19.395.872 207.987 19.187.885