DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401213 1213 DetalhamentodasAções ValoresemR$1,00. Recursosdetodasasfontes. Poder Executivo Órgão: 41000 MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Unidade: 41231 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 2305 2424 Fiscalização Regulatória 24 125 38.287.935 2305 2424 0001 Fiscalização Regulatória - Nacional Plano realizado (% de execução): 90 38.287.935 F 3-ODC 2 90 0 1120 33.725.059 F 4-INV 2 90 0 1120 4.562.876 2305 2B68 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações 24 422 13.259.000 2305 2B68 0001 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações - Nacional Usuário atendido (%): 95
F
3-ODC
2
90
0
1120 13.259.000
13.259.000 Total 836.995.304