DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401221 1221 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 42000 MINISTÉRIO DA CULTURA
Unidade: 42101 MINISTÉRIO DA CULTURA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 308.478.617 Atividade 256.185.069 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 145.348.916 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional
F F F
3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2
90 91 90
0 0 0
1000 1000 1000 145.348.916 129.998.551 1.900.000 13.450.365 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 1.617.024 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
F
3-ODC
1
90
0
1000 1.617.024
1.617.024 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 98.700.567 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal
F
1-PES
1
90
0
1000 98.700.567 98.700.567 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 8.757.759 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
F
3-ODC
1
90
0
1000 8.757.759
8.757.759 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 1.760.803 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 44
F
3-ODC
2
90
0
1000 1.760.803
1.760.803 Operação Especial 52.293.548 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 44.295.108 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1001 1056 44.295.108 24.927.383 19.367.725 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 7.998.440 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal
F
1-PES
0
91
0
1000 7.998.440
7.998.440 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 27.121 Operação Especial 27.121 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal
F
1-PES
1
90
0
1000 14.121 14.121 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 13.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1000 13.000
13.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 273.471 Operação Especial 273.471 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 273.471 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
F
3-ODC
2
80
0
1000 273.471
273.471 5125 Direito à Cultura 597.583.544 Atividade 597.583.544 5125 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 44.735.683 5125 00VF 0001 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional Equipamento cultural apoiado (unidade): 37
F F F
3-ODC 4-INV 4-INV
2 2 8
90 90 90
0 0 0
1000 1000 1000 40.475.681
2.861.777 7.613.904 30.000.000