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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1222

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401222 1222 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 42000 MINISTÉRIO DA CULTURA

Unidade: 42101 MINISTÉRIO DA CULTURA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5125 00VF 0011 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Rondônia Equipamento cultural apoiado (unidade): 2

F

4-INV

6

99

0

1000 2.100.000

2.100.000 5125 00VF 0029 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado da Bahia Equipamento cultural apoiado (unidade): 1

F

4-INV

6

40

0

1000 500.000

500.000 5125 00VF 0031 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Minas Gerais Equipamento cultural apoiado (unidade): 1

F

4-INV

6

99

0

1000 610.000

610.000 5125 00VF 0033 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Rio de Janeiro Equipamento cultural apoiado (unidade): 1

F

4-INV

6

99

0

1000 250.000

250.000 5125 00VF 0035 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de São Paulo Equipamento cultural apoiado (unidade): 2

F F

3-ODC 4-INV

6 6

99 99

0 0

1000 1000 700.002

1 700.001 5125 00VF 1419 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Município de Emas - PB Equipamento cultural apoiado (unidade): 1

F

4-INV

6

40

0

1000 100.000

100.000 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 410.075.338 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional Projeto apoiado (unidade): 667

F F F F F F F F F F F F F F F

3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV 4-INV 4-INV 4-INV 4-INV 4-INV

2 2 2 6 6 8 8 8 2 2 2 6 8 8 8

30 40 90 50 99 30 40 90 30 40 90 99 30 40 90

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 204.731.578 1.500.000 7.500.000 84.175.575 6.300.000 31.276.003 11.666.667 11.666.667 11.666.667 750.000 750.000 750.000 1.730.000 11.666.667 11.666.666 11.666.666 5125 20ZF 0012 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Acre Projeto apoiado (unidade): 10

F

3-ODC

6

99

0

1000 1.000 1.000 5125 20ZF 0013 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Amazonas Projeto apoiado (unidade): 1

F

3-ODC

6

99

0

1000 400.000

400.000 5125 20ZF 0014 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Roraima Projeto apoiado (unidade): 350

F

3-ODC

6

99

0

1000 2.601.003

2.601.003 5125 20ZF 0015 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Pará Projeto apoiado (unidade): 10

F

3-ODC

6

50

0

1000 7.200.000 7.200.000 5125 20ZF 0017 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Tocantins Projeto apoiado (unidade): 140

F F

3-ODC 3-ODC

6 6

50 99

0 0

1000 1000 200.001

200.000 1 5125 20ZF 0021 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Maranhão Projeto apoiado (unidade): 2

F

3-ODC

6

50

0

1000 900.000

900.000 5125 20ZF 0023 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará Projeto apoiado (unidade): 9

F

3-ODC

6

99

0

1000 12.200.000 12.200.000 5125 20ZF 0024 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Norte Projeto apoiado (unidade): 11

F

3-ODC

6

50

0

1000 600.023

600.023