DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401235 1235 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 42000 MINISTÉRIO DA CULTURA
Unidade: 42204 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 367.127.301 Atividade 235.279.095 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 92.725.627 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional
F F
3-ODC 4-INV
2 2
90 90
0 0
1000 1000 92.725.627 90.408.781 2.316.846 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 3.180.744 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 3.180.744
3.180.744 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 123.423.143 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000 123.423.143 123.423.143 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 14.173.631 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 14.173.631
14.173.631 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 270.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 6
F
3-ODC
2
90
0
1000 270.000
270.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 13 128 1.505.950 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional Servidor capacitado (unidade): 350
F
3-ODC
2
90
0
1000 1.505.950
1.505.950 Operação Especial 131.848.206 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 111.813.614 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1001 1056 111.813.614 63.301.096 48.512.518 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 20.034.592 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
F
1-PES
0
91
0
1000 20.034.592
20.034.592 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.121 Operação Especial 14.121 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000 14.121 14.121 5125 Direito à Cultura 263.559.433 Atividade 85.492.945 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 77.954.289 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional Bem preservado (unidade): 1.319
F F F F F F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV 4-INV 4-INV
2 2 6 6 6 2 2 6 6
40 90 50 90 99 40 90 90 99
0 0 0 0 0 0 0 0 0
1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 54.689.088 80.000 48.919.088 400.000 1.000.000 2.750.000 20.000 320.000 800.000 400.000