DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401236 1236 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 42000 MINISTÉRIO DA CULTURA
Unidade: 42204 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5125 20ZH 0013 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Amazonas Bem preservado (unidade): 1
F
3-ODC
6
90
0
1000 500.000
500.000 5125 20ZH 0022 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Piauí Bem preservado (unidade): 1
F
4-INV
6
90
0
1000 400.000
400.000 5125 20ZH 0023 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Ceará Bem preservado (unidade): 1
F
3-ODC
6
99
0
1000 330.000
330.000 5125 20ZH 0024 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Rio Grande do Norte Bem preservado (unidade): 4
F
3-ODC
6
99
0
1000 200.000
200.000 5125 20ZH 0025 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado da Paraíba Bem preservado (unidade): 25
F
4-INV
6
99
0
1000 800.000
800.000 5125 20ZH 0026 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Pernambuco Bem preservado (unidade): 6 4.562.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 3.112.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 1.200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 250.000 5125 20ZH 0027 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Alagoas Bem preservado (unidade): 1
F
3-ODC
6
99
0
1000 800.000
800.000 5125 20ZH 0029 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado da Bahia Bem preservado (unidade): 11 1.100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.000.000 5125 20ZH 0031 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Minas Gerais Bem preservado (unidade): 1
F
3-ODC
6
40
0
1000 400.000
400.000 5125 20ZH 0033 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Rio de Janeiro Bem preservado (unidade): 16 4.260.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.000.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 760.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 2.500.000 5125 20ZH 0035 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de São Paulo Bem preservado (unidade): 31 400.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 5125 20ZH 0041 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Paraná Bem preservado (unidade): 10
F
3-ODC
6
99
0
1000 200.000
200.000 5125 20ZH 0042 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Santa Catarina Bem preservado (unidade): 4 1.150.001 F 3-ODC 6 99 0 1000 500.001 F 4-INV 6 99 0 1000 650.000 5125 20ZH 0211 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Município de Manaus - AM Bem preservado (unidade): 17
F
3-ODC
6
90
0
1000 5.763.200
5.763.200 5125 20ZH 1436 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Município de João Pessoa - PB Bem preservado (unidade): 14 1.700.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.200.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 5125 20ZH 1747 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Município de Vitória de Santo Antão - PE Bem preservado (unidade): 1
F
3-ODC
6
99
0
1000 200.000
200.000 5125 20ZH 4263 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Município de Paranaguá - PR Bem preservado (unidade): 1
F
3-ODC
6
90
0
1000 500.000
500.000 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 7.538.656 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional Público atendido (unidade): 509.296 7.538.656 F 3-ODC 2 90 0 1000 5.835.850 F 3-ODC 2 90 0 1050 468.496 F 3-ODC 2 90 0 1052 1.234.310