DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401241 1241 Detalhamento das Ações Valores emR$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 42000 MINISTÉRIO DA CULTURA Unidade: 42206 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE Quadro Síntese Código/Especificação Empenhado PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026 2024 Total 147.885.744 160.975.406 158.926.539 176.680.147 184.120.816 Programa 0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 144.644.273 156.440.247 154.534.078 174.566.026 172.020.988 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0 13.000 13.000 14.121 14.121 0910 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS E ENTIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS 2.080.000 2.500.000 2.376.671 600.000 600.000 5125 DIREITO À CULTURA 1.161.471 2.022.159 2.002.790 1.500.000 11.485.707 Funcao 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.578.579 2.643.227 2.643.227 3.143.301 3.143.301 13 CULTURA 143.227.164 155.819.179 153.893.641 172.922.725 180.363.394 28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.080.000 2.513.000 2.389.671 614.121 614.121 Subfuncao 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 122.613.257 132.737.935 130.831.766 149.467.184 146.922.146 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0 222.159 222.159 100.000 10.100.000 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 217.379 400.000 400.000 300.000 300.000 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0 500.000 500.000 1.000 1.000 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 2.578.579 2.643.227 2.643.227 3.143.301 3.143.301 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 4.748.084 5.450.833 5.450.833 5.292.262 5.292.262 392 DIFUSÃO CULTURAL 0 800.000 800.000 400.000 400.000 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 1.161.471 1.000.000 980.631 1.000.000 985.707 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 16.566.972 17.221.252 17.097.923 16.976.400 16.976.400 GND 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 104.977.879 108.435.880 108.435.880 131.683.065 131.683.065 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.171.582 45.289.526 43.499.650 43.246.082 50.814.958 4 INVESTIMENTOS 880.633 5.250.000 4.991.009 1.750.000 1.621.793 5 INVERSOES FINANCEIRAS 1.855.650 2.000.000 2.000.000 1.000 1.000 Fonte 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - IFI 6 - AMT 9 - RES Total 1000 128.539.764 48.660.218 1.621.793 1.000 178.822.775 1052 2.154.740 2.154.740 1056 3.143.301 3.143.301 Total 131.683.065 0 50.814.958 1.621.793 1.000 0 0 184.120.816