DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401242 1242 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 42000 MINISTÉRIO DA CULTURA
Unidade: 42206 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 172.020.988 Atividade 152.514.408 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 34.334.303 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional
F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2 2
90 90 91 90
0 0 0 0
1000 1052 1000 1000 34.334.303 30.572.002 2.054.740 85.768 1.621.793 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 731.316 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
F
3-ODC
1
90
0
1000 731.316
731.316 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 112.163.364 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
F
1-PES
1
90
0
1000 112.163.364 112.163.364 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 4.560.946 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
F
3-ODC
1
90
0
1000 4.560.946
4.560.946 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 423.479 0032 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro Agente público beneficiado (unidade): 9
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3-ODC
2
90
0
1000 423.479
423.479 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 13 128 300.000 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional Servidor capacitado (unidade): 270
F
3-ODC
2
90
0
1000 300.000
300.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 13 131 1.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
F
3-ODC
2
90
0
1000 1.000 1.000 Projeto 1.000 0032 155V Aquisição do Imóvel do Escritório Central da Agência Nacional do Cinema - ANCINE 13 122 1.000 0032 155V 3341 Aquisição do Imóvel do Escritório Central da Agência Nacional do Cinema - ANCINE - No Município do Rio de Janeiro - RJ Edifício adquirido (unidade): 1
F
5-IFI
2
91
0
1000 1.000
1.000 Operação Especial 19.505.580 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.143.301 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
S
1-PES
1
90
0
1056 3.143.301
3.143.301 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 16.362.279 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro
F
1-PES
0
91
0
1000 16.362.279
16.362.279 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.121 Operação Especial 14.121 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro
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1-PES
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1000 14.121
14.121 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 600.000 Operação Especial 600.000 0910 00S0 Contribuição ao Programa Ibermedia 28 846 600.000