Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1247

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401247 1247 Detalhamento das Ações ValoresemR$1,00. Recursos de todas as fontes.

Poder Executivo Órgão: 42000

MINISTÉRIO DA CULTURA Unidade: 42902 FUNDO NACIONAL DE CULTURA

Quadro Síntese Código/Especificação Empenhado 2024 PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026 Total 719.068.367 2.065.618.736 2.155.909.089 1.285.529.506 1.409.952.308 Programa 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 1.347.956.246 1.347.956.246 559.021.966 559.021.966 5125 DIREITO À CULTURA 719.068.367 717.662.490 807.952.843 726.507.540 850.930.342 Funcao 13 CULTURA 719.068.367 717.662.490 807.952.843 726.507.540 850.930.342 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 1.347.956.246 1.347.956.246 559.021.966 559.021.966 Subfuncao 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 0 172.874 772.874 170.000 170.000 392 DIFUSÃO CULTURAL 118.668.367 72.316.741 161.257.094 26.337.540 150.760.342 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 600.000.000 645.000.000 645.000.000 700.000.000 700.000.000 845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 400.000 172.875 922.875 0 0 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 1.347.956.246 1.347.956.246 559.021.966 559.021.966 GND 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.447.603 52.489.614 138.878.612 26.337.540 142.560.341 4 INVESTIMENTOS 1.620.764 20.172.876 24.074.231 170.000 8.370.001 5 INVERSOES FINANCEIRAS 600.000.000 645.000.000 645.000.000 700.000.000 700.000.000 9 RESERVA DE CONTINGENCIA 0 1.347.956.246 1.347.956.246 559.021.966 559.021.966 Fonte 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - IFI 6 - AMT 9 - RES Total 1000 116.222.801 8.200.001 124.422.802 1029 525.738.054 525.738.054 1050 26.337.540 170.000 174.261.946 78.465.834 279.235.320 1052 10.783 10.783 1121 463.238.678 463.238.678 1135 17.306.671 17.306.671 Total 0 0 142.560.341 8.370.001 700.000.000 0 559.021.966 1.409.952.308