DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401248 1248 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 42000 MINISTÉRIO DA CULTURA
Unidade: 42902 FUNDO NACIONAL DE CULTURA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0999 Reserva de Contingência 559.021.966 Operação Especial 559.021.966 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 559.021.966 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios
F F F F
9-RES 9-RES 9-RES 9-RES
0 0 0 0
99 99 99 99
0 0 0 0
1050 1052 1121 1135 559.021.966
78.465.834 10.783 463.238.678 17.306.671 5125 Direito à Cultura 850.930.342 Atividade 150.930.342 5125 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 8.490.000 5125 00VF 0001 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional Equipamento cultural apoiado (unidade): 15
F F F
4-INV 4-INV 4-INV
2 2 6
30 40 99
0 0 0
1050 1000 1000 2.470.000
170.000 200.000 2.100.000 5125 00VF 0026 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Pernambuco Equipamento cultural apoiado (unidade): 1
F
4-INV
6
99
0
1000 620.000
620.000 5125 00VF 0028 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Sergipe Equipamento cultural apoiado (unidade): 1
F F
3-ODC 4-INV
6 6
99 99
0 0
1000 1000 2.000.000
1.000.000 1.000.000 5125 00VF 0043 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Rio Grande do Sul Equipamento cultural apoiado (unidade): 10
F
4-INV
6
40
0
1000 2.400.000
2.400.000 5125 00VF 3476 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Município de Campos do Jordão - SP Equipamento cultural apoiado (unidade): 1
F
4-INV
6
40
0
1000 1.000.000
1.000.000 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 124.314.290 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional Projeto apoiado (unidade): 124
F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV
2 6 6 6
90 50 99 99
0 0 0 0
1050 1000 1000 1000 30.961.488 8.211.488 16.920.000 5.700.000 130.000 5125 20ZF 0011 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Rondônia Projeto apoiado (unidade): 5
F
3-ODC
6
50
0
1000 100.000
100.000 5125 20ZF 0023 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará Projeto apoiado (unidade): 20
F
3-ODC
6
50
0
1000 4.336.000 4.336.000 5125 20ZF 0024 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Norte Projeto apoiado (unidade): 1
F
3-ODC
6
50
0
1000 200.000
200.000 5125 20ZF 0025 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba Projeto apoiado (unidade): 1
F
3-ODC
6
99
0
1000 1.000 1.000 5125 20ZF 0026 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco Projeto apoiado (unidade): 14
F F
3-ODC 4-INV
6 6
99 99
0 0
1000 1000 5.050.000
4.750.000 300.000 5125 20ZF 0028 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe Projeto apoiado (unidade): 1
F
3-ODC
6
99
0
1000 300.000 300.000 5125 20ZF 0029 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Bahia Projeto apoiado (unidade): 30
F
3-ODC
6
99
0
1000 1.760.000 1.760.000 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais Projeto apoiado (unidade): 26
F F
3-ODC 3-ODC
6 6
50 99
0 0
1000 1000 5.200.001
2.500.000 2.700.001