DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401255 1255 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 44000 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
Unidade: 44101 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 1189 21F2 0001 Gestão Territorial e Socioambiental de Paisagens Rurais e dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional Iniciativa implementada (unidade): 1.105 6.007.087
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3-ODC
2
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0
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5.807.087 F 4-INV 2 90 0 1000 200.000 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 18.027.254 Atividade 18.027.254 1190 10TT Monitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina 18 543 350.000 1190 10TT 0042 Monitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina Plano implantado (% de execução física): 15
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1000 350.000
350.000 1190 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo 18 542 17.677.254 1190 21A9 0001 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo - Nacional Ação implementada (unidade): 1.136 12.277.254 F 3-ODC 2 80 0 1000 600.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 6.719.017 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.800.000 F 4-INV 2 32 0 1000 1.853.476 F 4-INV 2 90 0 1000 1.304.761 1190 21A9 0026 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo - No Estado de Pernambuco Ação implementada (unidade): 5 800.000
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500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 300.000 1190 21A9 0031 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo - No Estado de Minas Gerais Ação implementada (unidade): 1
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1000 400.000
400.000 1190 21A9 0033 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo - No Estado do Rio de Janeiro Ação implementada (unidade): 1
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3-ODC
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0
1000 300.000
300.000 1190 21A9 0035 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo - No Estado de São Paulo Ação implementada (unidade): 300.201 2.800.000
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0
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300.000 F 4-INV 6 99 0 1000 2.500.000 1190 21A9 0041 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo - No Estado do Paraná Ação implementada (unidade): 2
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500.000 1190 21A9 0042 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo - No Estado de Santa Catarina Ação implementada (unidade): 2
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0
1000 600.000
600.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 117.700.121 Atividade 117.700.121 6114 20W2 Enfrentamento dos Processos de Desertificação, Mitigação e Adaptação aos Efeitos da Seca 18 541 2.068.129 6114 20W2 0001 Enfrentamento dos Processos de Desertificação, Mitigação e Adaptação aos Efeitos da Seca - Nacional Iniciativa apoiada (unidade): 3
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1.668.129 6114 20W2 0024 Enfrentamento dos Processos de Desertificação, Mitigação e Adaptação aos Efeitos da Seca - No Estado do Rio Grande do Norte Iniciativa apoiada (unidade): 2
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1000 400.000
400.000 6114 21F3 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas 18 541 10.563.966 6114 21F3 0001 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - Nacional Ação implementada (unidade): 29 9.763.965 F 3-ODC 2 90 0 1000 8.463.965 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.300.000 6114 21F3 0017 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - No Estado do Tocantins Ação implementada (unidade): 0
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