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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1256

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401256 1256 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 44000 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Unidade: 44101 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 6114 21F3 0035 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - No Estado de São Paulo Ação implementada (unidade): 11

F

4-INV

6

99

0

1000 800.000

800.000 6114 21F4 Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial 18 541 3.180.705 6114 21F4 0001 Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial - Nacional Ação implementada (unidade): 252

F

3-ODC

2

90

0

1000 3.080.705

3.080.705 6114 21F4 7000 Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial - Aquisição de Veículos e Equipamentos para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e Ordenamento Ambiental Territorial - Nacional Ação implementada (unidade): 27

F

4-INV

2

90

0

1000 100.000

100.000 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais 18 541 101.887.321 6114 2E87 0001 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem- Estar e Direitos Animais - Nacional Ação implementada (unidade): 62.609 25.733.268 F 3-ODC 2 40 0 1000 100.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 500.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 15.200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 9.200.000 F 4-INV 2 90 0 1000 733.268 6114 2E87 0011 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem- Estar e Direitos Animais - No Estado de Rondônia Ação implementada (unidade): 6

F

3-ODC

6

99

0

1000 5.100.000

5.100.000 6114 2E87 0017 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem- Estar e Direitos Animais - No Estado do Tocantins Ação implementada (unidade): 11

F

3-ODC

6

99

0

1000 500.001

500.001 6114 2E87 0023 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem- Estar e Direitos Animais - No Estado do Ceará Ação implementada (unidade): 24

F

3-ODC

6

99

0

1000 3.700.000

3.700.000 6114 2E87 0025 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem- Estar e Direitos Animais - No Estado da Paraíba Ação implementada (unidade): 1

F

3-ODC

6

90

0

1000 150.000

150.000 6114 2E87 0026 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem- Estar e Direitos Animais - No Estado de Pernambuco Ação implementada (unidade): 3 600.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 400.000 F 4-INV 6 40 0 1000 200.000 6114 2E87 0029 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem- Estar e Direitos Animais - No Estado da Bahia Ação implementada (unidade): 0 2 F 3-ODC 6 99 0 1000 1 F 4-INV 6 99 0 1000 1 6114 2E87 0031 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem- Estar e Direitos Animais - No Estado de Minas Gerais Ação implementada (unidade): 60 1.500.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 500.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.000.000 6114 2E87 0032 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem- Estar e Direitos Animais - No Estado do Espírito Santo Ação implementada (unidade): 2

F

3-ODC

6

99

0

1000 1.000.000

1.000.000 6114 2E87 0033 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem- Estar e Direitos Animais - No Estado do Rio de Janeiro Ação implementada (unidade): 3 3.103.986 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.000.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 2.103.986 6114 2E87 0035 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem- Estar e Direitos Animais - No Estado de São Paulo Ação implementada (unidade): 701.076 44.700.064 F 3-ODC 6 40 0 1000 24.250.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 15.200.057 F 4-INV 6 50 0 1000 5.250.007 6114 2E87 0040 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem- Estar e Direitos Animais - Na Região Sul Ação implementada (unidade): 4

F

3-ODC

6

99

0

1000 900.000

900.000