DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401274 1274 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 46000 MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

Quadro Síntese Código/Especificação Empenhado 2024 PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026 Total 13.602.501.490 25.773.958.265 25.710.098.588 4.036.263.919 3.757.013.576 Programa 0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 12.314.874.991 23.974.929.092 23.932.165.659 2.787.277.551 2.524.884.315 0033 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 0 50.000.000 50.000.000 0 0 0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0 10.000.000 10.000.000 10.000.000 10.000.000 0903 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 200.222.276 194.137.118 194.137.118 0 0 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 843.452.066 935.758.663 935.758.663 736.961.513 736.961.513 0910 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS E ENTIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS 192.335 300.442 300.442 326.072 326.072 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 104.930.395 104.930.395 115.722.525 115.722.525 2301 TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO PARA A CIDADANIA E O DESENVOLVIMENTO 243.759.821 503.902.555 482.806.311 385.976.258 369.119.151 Funcao 02 JUDICIÁRIA 0 50.000.000 50.000.000 0 0 04 ADMINISTRAÇÃO 5.217.821.169 6.230.378.259 6.166.518.582 3.160.121.189 2.880.870.846 05 DEFESA NACIONAL 1.169.342.197 1.396.160.003 1.396.160.003 0 0 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.171.515.856 15.838.695.172 15.838.695.172 13.266.621 13.266.621 11 TRABALHO 0 100.670.415 100.670.415 0 0 28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.043.822.267 2.053.124.021 2.053.124.021 747.153.584 747.153.584 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 104.930.395 104.930.395 115.722.525 115.722.525 Subfuncao 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 3.825.540 5.278.465 5.018.070 5.278.465 4.891.756 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.322.602.921 6.226.978.716 6.183.851.065 2.477.324.125 2.214.739.070 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 561.411 32.042.000 30.611.377 31.177.000 29.252.402 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 101.666.296 345.304.966 328.789.735 229.598.691 212.777.810 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 47.823.642 59.686.000 59.686.000 61.331.000 61.331.000 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.374.274 500.000 500.000 500.000 500.000 211 RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS 44.410 120.000 120.000 130.001 130.001 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 6.171.515.856 15.838.695.172 15.838.695.172 13.266.621 13.266.621 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 356.124.174 436.086.089 436.086.089 91.554.722 91.554.722 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 46.827.676 31.083.949 29.657.284 31.093.928 28.930.394 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 30.612.214 14.000.000 13.309.354 14.000.000 19.212.792 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 7.171.185 10.000.000 9.591.534 9.980.000 9.397.642 845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 200.222.276 194.137.118 194.137.118 0 0 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.312.129.614 2.475.115.395 2.475.115.395 955.306.841 955.306.841 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 104.930.395 104.930.395 115.722.525 115.722.525 UO 46101 MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS- ADMINISTRAÇÃO DIRETA 6.253.802.733 4.498.634.132 4.438.080.357 3.830.358.877 3.555.736.164 46201 FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 91.452.583 95.786.025 93.910.746 162.077.179 159.374.147 46203 INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI 0 42.076.277 40.645.654 43.827.863 41.903.265 GND 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.540.839.068 23.309.318.964 23.309.318.964 2.391.767.058 2.391.767.058 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.953.986.229 2.269.907.567 2.210.159.706 1.444.988.191 1.171.574.183 4 INVESTIMENTOS 107.676.193 89.801.339 85.689.523 83.786.145 77.949.810 9 RESERVA DE CONTINGENCIA 0 104.930.395 104.930.395 115.722.525 115.722.525 Fonte 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - IFI 6 - AMT 9 - RES Total 1000 1.834.842.227 1.109.649.635 75.997.379 3.020.489.241 1001 543.658.210 543.658.210 1013 1.860.000 10.636.712 12.496.712 1017 51.718 51.718 1033 60.868.000 46.525.813 107.393.813 1050 1.004.830 58.560.000 59.564.830 1051 92.431 92.431 1056 13.266.621 13.266.621 Total 2.391.767.058 0 1.171.574.183 77.949.810 0 0 115.722.525 3.757.013.576