DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401275 1275 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.

Órgão: 46000 MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade: 46101 MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS- ADMINISTRAÇÃO DIRETA Quadro Síntese

Total 6.253.802.733 4.498.634.132 4.438.080.357 3.830.358.877 3.555.736.164

0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 5.252.118.522 3.094.254.299 3.053.366.145 2.669.760.751 2.410.070.547 0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0 10.000.000 10.000.000 10.000.000 10.000.000 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 804.752.066 814.263.441 814.263.441 736.933.271 736.933.271 0910 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS E ENTIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS 0 283.442 283.442 306.072 306.072 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 104.930.395 104.930.395 57.162.525 57.162.525 2301 TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO PARA A CIDADANIA E O DESENVOLVIMENTO 196.932.145 474.902.555 455.236.934 356.196.258 341.263.749 Funcao 04 ADMINISTRAÇÃO 2.611.271.422 2.853.571.497 2.793.017.722 3.026.091.010 2.751.468.297 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.837.823.655 715.715.357 715.715.357 0 0 28 ENCARGOS ESPECIAIS 804.707.656 824.416.883 824.416.883 747.105.342 747.105.342 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 104.930.395 104.930.395 57.162.525 57.162.525 Subfuncao 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 3.825.540 5.278.465 5.018.070 5.278.465 4.891.756 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.140.047.496 2.147.038.495 2.105.377.657 2.391.036.749 2.130.572.368 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 561.411 3.042.000 3.042.000 1.397.000 1.397.000 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 101.666.296 345.304.966 328.789.735 229.598.691 212.777.810 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 47.823.642 59.686.000 59.686.000 61.331.000 61.331.000 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.374.274 500.000 500.000 500.000 500.000 211 RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS 44.410 120.000 120.000 130.001 130.001 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 2.837.823.655 715.715.357 715.715.357 0 0 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 122.651.426 80.276.264 80.276.264 87.648.841 87.648.841 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 0 31.083.949 29.657.284 31.093.928 28.930.394 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 30.612.214 14.000.000 13.309.354 14.000.000 19.212.792 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 967.372.370 991.658.241 991.658.241 951.181.677 951.181.677 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 104.930.395 104.930.395 57.162.525 57.162.525 GND 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.803.208.504 2.803.482.593 2.803.482.593 2.318.107.897 2.318.107.897 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.351.721.910 1.505.169.805 1.448.493.521 1.377.640.646 1.108.508.879 4 INVESTIMENTOS 98.872.319 85.051.339 81.173.848 77.447.809 71.956.863 9 RESERVA DE CONTINGENCIA 0 104.930.395 104.930.395 57.162.525 57.162.525 Fonte 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - IFI 6 - AMT 9 - RES Total 1000 1.774.449.687 1.047.378.015 70.004.432 2.891.832.134 1001 543.658.210 543.658.210 1013 1.860.000 10.636.712 12.496.712 1017 51.718 51.718 1033 60.868.000 46.525.813 107.393.813 1050 211.146 211.146 1051 92.431 92.431 Total 2.318.107.897 0 1.108.508.879 71.956.863 0 0 57.162.525 3.555.736.164 Programa Código/Especificação Empenhado 2024 PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026