DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401276 1276 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 46000 MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade: 46101 MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS- ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.410.070.547 Atividade 2.205.994.212 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 543.357.601 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional

F F F F F

3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV

2 2 2 2 2

90 90 91 90 90

0 0 0 0 0

1000 1050 1000 1000 1051 543.357.601 489.246.000 13.629 2.307.436 51.698.105 92.431 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 14.131.164 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

F

3-ODC

1

90

0

1000 14.131.164

14.131.164 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 1.560.373.352 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional

F

1-PES

1

90

0

1000 1.560.373.352 1.560.373.352 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 73.517.677 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

F

3-ODC

1

90

0

1000 73.495.657

73.495.657 0032 212B 0002 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior

F

3-ODC

1

90

0

1000 22.020

22.020 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 1.575.455 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 35

F

3-ODC

2

90

0

1000 1.575.455

1.575.455 0032 216Q Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas 04 122 12.538.963 0032 216Q 0001 Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas - Nacional Sistema mantido (unidade): 10

F F

3-ODC 4-INV

2 2

90 90

0 0

1000 1000 12.538.963

3.966.637 8.572.326 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 500.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

F

3-ODC

2

90

0

1000 500.000 500.000 Operação Especial 204.076.335 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 204.076.335 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

F

1-PES

0

91

0

1000 204.076.335

204.076.335 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 10.000.000 Operação Especial 10.000.000 0901 00QG Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais 28 846 10.000.000 0901 00QG 0001 Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais - Nacional

S

1-PES

1

90

0

1000 10.000.000

10.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 736.933.271 Operação Especial 736.933.271 0909 00IO Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011) 04 122 4.000 0909 00IO 0001 Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011) - Nacional

F

3-ODC

2

90

0

1000 4.000

4.000 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 04 211 130.001