DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401294 1294 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 49000 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Unidade: 49101 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Quadro Síntese

Código/Especificação Empenhado 2024 PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026 Total 996.913.401 1.514.927.860 1.593.697.063 1.427.272.266 1.650.527.550 Programa 0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 98.834.847 196.149.721 186.294.111 220.446.174 208.284.413 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0 13.000 2.213.000 27.121 2.177.121 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 413.050.693 413.050.693 334.371.072 334.371.072 1191 AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA 827.156.336 865.273.646 946.704.396 806.044.591 1.012.033.038 5136 GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, REFORMA AGRÁRIA E REGULARIZAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS 41.501.712 5.840.800 6.589.760 7.383.308 27.959.413 5636 ABASTECIMENTO E SOBERANIA ALIMENTAR 29.420.507 34.600.000 38.845.103 59.000.000 65.702.493 Funcao 04 ADMINISTRAÇÃO 0 700.000 700.000 0 0 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0 100.000 100.000 14.121 14.121 20 AGRICULTURA 77.926.816 90.209.462 87.989.527 50.408.377 47.111.584 21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 918.986.585 1.010.854.705 1.089.643.843 1.042.451.575 1.266.853.652 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0 13.000 2.213.000 27.121 2.177.121 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 413.050.693 413.050.693 334.371.072 334.371.072 Subfuncao 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 91.990.627 187.888.375 178.180.760 211.823.676 199.881.701 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 41.181.271 29.297.100 99.263.295 36.498.031 122.047.818 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 2.203.252 3.000.000 2.852.005 3.000.000 2.780.214 211 RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS 436.260 700.000 700.000 0 0 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 468.040.642 468.040.642 468.040.642 468.040.642 468.040.642 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0 100.000 100.000 14.121 14.121 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 2.384.708 2.571.606 2.571.606 3.311.411 3.311.411 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 320.441 0 0 0 0 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 0 70.000 70.000 200.000 200.000 605 ABASTECIMENTO 34.000.000 45.000.000 42.780.065 45.000.000 41.703.207 606 EXTENSÃO RURAL 219.529.091 307.912.428 294.983.251 178.189.226 303.139.520 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 132.183.976 52.164.276 83.934.800 142.700.000 168.910.281 693 COMÉRCIO EXTERIOR 2.823.133 3.300.000 3.137.206 2.000.000 1.853.476 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.820.000 1.832.740 4.032.740 2.124.087 4.274.087 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 413.050.693 413.050.693 334.371.072 334.371.072 GND 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.542.108 42.750.856 42.750.856 50.958.412 50.958.412 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 829.981.421 981.143.521 1.006.713.153 977.823.311 1.158.384.470 4 INVESTIMENTOS 125.389.872 77.982.790 128.982.361 64.119.471 104.663.596 5 INVERSOES FINANCEIRAS 0 0 2.200.000 0 2.150.000 9 RESERVA DE CONTINGENCIA 0 413.050.693 413.050.693 334.371.072 334.371.072 Fonte 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - IFI 6 - AMT 9 - RES Total 1000 50.944.291 1.143.142.675 104.663.596 2.150.000 1.300.900.562 1026 334.371.072 334.371.072 1056 14.121 14.121 1448 15.241.795 15.241.795 Total 50.958.412 0 1.158.384.470 104.663.596 2.150.000 0 334.371.072 1.650.527.550