DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401295 1295 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 49000 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Unidade: 49101 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 208.284.413 Atividade 206.173.326 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 43.000.639 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional

F F

3-ODC 4-INV

2 2

90 90

0 0

1000 1000 43.000.639 41.147.163 1.853.476 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 20 331 651.175 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

F

3-ODC

1

90

0

1000 651.175

651.175 0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 48.820.204 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional

F

1-PES

1

90

0

1000 48.820.204 48.820.204 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 20 331 2.660.236 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

F

3-ODC

1

90

0

1000 2.660.236

2.660.236 0032 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 21 571 200.000 0032 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional Projeto apoiado (unidade): 1

F

3-ODC

2

50

0

1000 200.000

200.000 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 21 122 1.390.108 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 48

F

3-ODC

2

90

0

1000 1.390.108

1.390.108 0032 21HB Gerenciamento das Políticas de Desenvolvimento Agrário 21 122 106.670.750 0032 21HB 0001 Gerenciamento das Políticas de Desenvolvimento Agrário - Nacional Unidade apoiada (unidade): 1

F F

3-ODC 4-INV

2 2

90 90

0 0

1000 1000 106.670.750

104.817.274 1.853.476 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 21 131 2.780.214 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

F

3-ODC

2

90

0

1000 2.780.214 2.780.214 Operação Especial 2.111.087 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 14.121 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

S

1-PES

1

90

0

1056 14.121 14.121 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 20 846 2.096.966 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

F

1-PES

0

91

0

1000 2.096.966

2.096.966 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.177.121 Operação Especial 2.177.121 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional

F

1-PES

1

90

0

1000 14.121 14.121 0909 00U2 Participação da União no Capital da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo 28 846 2.150.000 0909 00U2 0035 Participação da União no Capital da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - No Estado de São Paulo - (--): 1

F

5-IFI

6

90

0

1000 2.150.000

2.150.000 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 13.000