DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401296 1296 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 49000 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Unidade: 49101 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1000 13.000
13.000 0999 Reserva de Contingência 334.371.072 Operação Especial 334.371.072 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 334.371.072 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios
F
9-RES
0
99
0
1026 334.371.072
334.371.072 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 1.012.033.038 Atividade 502.289.189 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 103.207.788 1191 210V 0001 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional Iniciativa apoiada (unidade): 53 82.627.788 F 3-ODC 2 90 0 1000 50.692.564 F 3-ODC 6 50 0 1000 950.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.800.000 F 4-INV 2 90 0 1000 25.935.224 F 4-INV 6 50 0 1000 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 3.050.000 1191 210V 0015 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Pará Iniciativa apoiada (unidade): 10
F
3-ODC
6
50
0
1000 2.000.000
2.000.000 1191 210V 0024 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Norte Iniciativa apoiada (unidade): 1 1.750.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 750.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.000.000 1191 210V 0028 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Sergipe Iniciativa apoiada (unidade): 10
F
3-ODC
6
99
0
1000 1.000.000
1.000.000 1191 210V 0029 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado da Bahia Iniciativa apoiada (unidade): 2
F
4-INV
6
99
0
1000 1.000.000
1.000.000 1191 210V 0031 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Minas Gerais Iniciativa apoiada (unidade): 31 3.130.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 600.000 F 4-INV 6 40 0 1000 630.000 F 4-INV 6 99 0 1000 600.000 1191 210V 0032 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Espírito Santo Iniciativa apoiada (unidade): 88 5.000.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.000.000 F 4-INV 6 50 0 1000 1.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 3.000.000 1191 210V 0033 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio de Janeiro Iniciativa apoiada (unidade): 2
F
3-ODC
6
99
0
1000 1.000.000
1.000.000 1191 210V 0035 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de São Paulo Iniciativa apoiada (unidade): 1
F
3-ODC
6
50
0
1000 300.000
300.000 1191 210V 0041 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Paraná Iniciativa apoiada (unidade): 12
F
3-ODC
6
99
0
1000 1.200.000
1.200.000 1191 210V 0043 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Sul Iniciativa apoiada (unidade): 8
F
3-ODC
6
50
0
1000 1.500.000
1.500.000 1191 210V 0054 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Mato Grosso do Sul Iniciativa apoiada (unidade): 11 2.200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 2.000.000