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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1297

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401297 1297 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 49000 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Unidade: 49101 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 1191 210V 2121 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Município de Itapitanga - BA Iniciativa apoiada (unidade): 5

F

3-ODC

6

50

0

1000 500.000

500.000 1191 210W Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais 21 606 47.031.564 1191 210W 0001 Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais - Nacional Mulher atendida (unidade): 31.908 44.621.564 F 3-ODC 2 90 0 1000 32.057.083 F 4-INV 2 90 0 1000 12.564.481 1191 210W 0021 Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais - No Estado do Maranhão Mulher atendida (unidade): 131

F

3-ODC

6

50

0

1000 200.000

200.000 1191 210W 0023 Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais - No Estado do Ceará Mulher atendida (unidade): 727

F

3-ODC

6

50

0

1000 1.110.000

1.110.000 1191 210W 0032 Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais - No Estado do Espírito Santo Mulher atendida (unidade): 262

F

3-ODC

6

99

0

1000 400.000

400.000 1191 210W 0033 Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais - No Estado do Rio de Janeiro Mulher atendida (unidade): 459

F

3-ODC

6

99

0

1000 700.000

700.000 1191 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 94.088.405 1191 210X 0001 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional Território apoiado (unidade): 160 68.832.405 F 3-ODC 2 90 0 1000 49.685.014 F 3-ODC 2 90 0 1448 15.241.795 F 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 F 4-INV 2 90 0 1000 3.405.596 1191 210X 0015 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Pará Território apoiado (unidade): 8

F

4-INV

6

50

0

1000 4.000.000

4.000.000 1191 210X 0022 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Piauí Território apoiado (unidade): 1

F

4-INV

6

99

0

1000 500.000

500.000 1191 210X 0023 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Ceará Território apoiado (unidade): 4

F

3-ODC

6

50

0

1000 400.000

400.000 1191 210X 0025 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado da Paraíba Território apoiado (unidade): 40 3.700.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 2.700.000 1191 210X 0027 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de Alagoas Território apoiado (unidade): 5

F

4-INV

6

99

0

1000 500.000

500.000 1191 210X 0028 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de Sergipe Território apoiado (unidade): 5

F

3-ODC

6

99

0

1000 500.000

500.000 1191 210X 0031 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de Minas Gerais Território apoiado (unidade): 6

F

4-INV

6

99

0

1000 600.000

600.000 1191 210X 0032 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Espírito Santo Território apoiado (unidade): 20

F

4-INV

6

99

0

1000 2.000.000

2.000.000 1191 210X 0035 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de São Paulo Território apoiado (unidade): 19 1.930.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.730.000 1191 210X 0041 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Paraná Território apoiado (unidade): 20 3.550.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.250.000 F 4-INV 6 99 0 1000 2.300.000 1191 210X 0042 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de Santa Catarina

Território apoiado (unidade): 53 5.976.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

3.875.000 F 4-INV 6 99 0 1000 2.101.000