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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1299

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401299 1299 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 49000 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Unidade: 49101 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor Atividade 27.959.413 5136 21G7 Governança e Regularização Fundiária Nacional 21 127 27.959.413 5136 21G7 0001 Governança e Regularização Fundiária Nacional - Nacional Área destinada (ha): 2.500.000 27.959.413 F 3-ODC 2 90 0 1000 25.842.393 F 4-INV 2 90 0 1000 2.117.020 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 65.702.493 Atividade 65.702.493 5636 21IP Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 65.702.493 5636 21IP 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional 57.442.493 Agricultor assistido (unidade): 4.120 F 3-ODC 2 90 0 1000 48.653.740 F 3-ODC 6 99 0 1000 2.750.000 F 4-INV 2 90 0 1000 5.788.753 F 4-INV 6 99 0 1000 250.000 5636 21IP 0020 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Na Região Nordeste Agricultor assistido (unidade): 169

F

3-ODC

6

50

0

1000 2.500.000

2.500.000 5636 21IP 0024 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado do Rio Grande do Norte Agricultor assistido (unidade): 24

F

3-ODC

6

99

0

1000 350.000

350.000 5636 21IP 0025 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado da Paraíba Agricultor assistido (unidade): 94

F

3-ODC

6

90

0

1000 1.400.000

1.400.000 5636 21IP 0026 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de Pernambuco 200.000 Agricultor assistido (unidade): 14 F 3-ODC 6 99 0 1000 50.000 F 4-INV 6 99 0 1000 150.000 5636 21IP 0028 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de Sergipe Agricultor assistido (unidade): 20

F

3-ODC

6

99

0

1000 300.000

300.000 5636 21IP 0031 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de Minas Gerais Agricultor assistido (unidade): 24

F

4-INV

6

99

0

1000 360.000

360.000 5636 21IP 0035 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de São Paulo 2.450.000 Agricultor assistido (unidade): 166 F 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 F 4-INV 6 90 0 1000 1.550.000 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000 5636 21IP 0041 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado do Paraná Agricultor assistido (unidade): 47

F

4-INV

6

99

0

1000 700.000

700.000 Total 1.650.527.550