DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401301 1301 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 49000 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Unidade: 49201 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.916.778.669 Atividade 886.842.620 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 343.901.665 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 343.901.665 F 3-ODC 2 90 0 1050 2.041.314 F 3-ODC 2 90 0 1052 319.307.186 F 4-INV 2 90 0 1051 22.553.165 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 21 331 20.717.868 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

F

3-ODC

1

90

0

1052 20.717.868

20.717.868 0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 484.134.945 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional

F

1-PES

1

90

0

1052 484.134.945 484.134.945 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 21 331 37.315.175 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

F

3-ODC

1

90

0

1052 37.315.175

37.315.175 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 21 122 772.967 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 200

F

3-ODC

2

90

0

1052 772.967

772.967 Operação Especial 1.029.936.049 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 933.447.958 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 933.447.958 S 1-PES 1 90 0 1052 743.529.146 S 1-PES 1 90 0 1056 189.918.812 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 21 846 96.488.091 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 96.488.091 F 1-PES 0 91 0 1000 95.237.317 F 1-PES 0 91 0 1052 1.250.774 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 503.568 Operação Especial 503.568 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional

F

1-PES

1

90

0

1052 14.121 14.121 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 489.447 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional

S

3-ODC

1

90

0

1000 489.447 489.447 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 905.969.127 Atividade 905.969.127 5136 210R Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo 21 422 800.000 5136 210R 0001 Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo - Nacional Demanda monitorada (unidade): 206

F

3-ODC

2

90

0

1052 800.000

800.000 5136 210T Promoção da Educação e Cultura do Campo 21 363 49.556.241 5136 210T 0001 Promoção da Educação e Cultura do Campo - Nacional Pessoa capacitada (unidade): 100 49.556.241 F 3-ODC 2 90 0 1000 20.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1052 29.556.241 5136 210Z Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas 21 631 114.037.749