DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401302 1302 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 49000 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Unidade: 49201 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5136 210Z 0001 Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas - Nacional Área reconhecida (ha): 5.831
F F F F
3- ODC 4-INV 5-IFI 5-IFI
2 2 2 2
90 90 90 90
0 0 0 0
1052 1000 1000 1052 109.507.749
15.786.553 117.020 17.000.000 76.604.176 5136 210Z 0025 Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas - No Estado da Paraíba Área reconhecida (ha): 25
F
4-INV
6
90
0
1000 2.200.000
2.200.000 5136 210Z 0041 Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas - No Estado do Paraná Área reconhecida (ha): 40
F
3-ODC
6
99
0
1000 2.330.000
2.330.000 5136 211A Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária 21 631 86.168.065 5136 211A 0001 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional Família atendida (unidade): 16.312
F F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 6 6 2
90 90 90 99 90
0 0 0 0 0
1000 1052 1000 1000 1051 80.568.065
31.899.751 38.088.139 1.000.000 1.000.000 8.580.175 5136 211A 0024 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado do Rio Grande do Norte Família atendida (unidade): 332
F F
3-ODC 4-INV
6 6
99 99
0 0
1000 1000 1.250.000
250.000 1.000.000 5136 211A 0025 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado da Paraíba Família atendida (unidade): 80
F
4-INV
6
99
0
1000 300.000
300.000 5136 211A 0027 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado de Alagoas Família atendida (unidade): 532
F F
3-ODC 4-INV
6 6
99 99
0 0
1000 1000 2.000.000
400.000 1.600.000 5136 211A 0031 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado de Minas Gerais Família atendida (unidade): 292
F F F
3-ODC 3-ODC 4-INV
6 6 6
90 99 90
0 0 0
1000 1000 1000 1.100.000
400.000 300.000 400.000 5136 211A 0033 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado do Rio de Janeiro Família atendida (unidade): 173
F
4-INV
6
90
0
1000 650.000
650.000 5136 211A 0053 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Distrito Federal Família atendida (unidade): 80
F
3-ODC
6
90
0
1000 300.000
300.000 5136 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 2.400.000 5136 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional Produtor assistido (unidade): 20
F
3-ODC
2
90
0
1052 2.000.000 2.000.000 5136 21B6 0026 Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado de Pernambuco Produtor assistido (unidade): 50
F
3-ODC
6
50
0
1000 300.000
300.000 5136 21B6 0035 Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado de São Paulo Produtor assistido (unidade): 17
F
3-ODC
6
99
0
1000 100.000 100.000 5136 21GD Reforma Agrária e Governança Fundiária 21 127 653.007.072 5136 21GD 0001 Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional Família atendida (unidade): 29.760
F F F F F F F F
3-ODC 3-ODC 3- ODC 4-INV 5-IFI 5-IFI 5-IFI 5-IFI
2 2 6 2 2 2 2 2
90 90 99 90 90 90 90 90
0 0 0 0 0 0 0 0
1000 1052 1000 1051 1000 1051 1052 1057 619.833.049 4.817.318 99.379.933 800.000 140.993 358.146.117 48.843.883 92.909.411 14.795.394