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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1381

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401381 1381 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 53000 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Unidade: 53101 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 2317 1211 0001 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Nacional Projeto apoiado (unidade): 3.016 874.676.159 F 4-INV 2 40 0 1000 583.942.687 F 4-INV 2 90 0 1000 41.316.472 F 4-INV 6 40 0 1000 11.000.000 F 4-INV 8 40 0 1000 238.417.000 2317 1211 0011 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado de Rondônia Projeto apoiado (unidade): 1

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4-INV

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99

0

1000 500.000

500.000 2317 1211 0013 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Amazonas Projeto apoiado (unidade): 13

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6

40

0

1000 14.500.000

14.500.000 2317 1211 0017 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Tocantins Projeto apoiado (unidade): 6

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6

30

0

1000 1.000.000

1.000.000 2317 1211 0136 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Itapuã do Oeste - RO Projeto apoiado (unidade): 2

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6

40

0

1000 2.400.000

2.400.000 2317 1211 0158 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Epitaciolândia - AC Projeto apoiado (unidade): 1

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4-INV

7

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0

1000 34.000.000

34.000.000 2317 1211 0159 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Feijó - AC Projeto apoiado (unidade): 1

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6

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0

1000 3.000.000

3.000.000 2317 1211 0164 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Plácido de Castro - AC Projeto apoiado (unidade): 1

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4-INV

6

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0

1000 3.000.000

3.000.000 2317 1211 0199 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Humaitá - AM Projeto apoiado (unidade): 10

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0

1000 300.000

300.000 2317 1211 0245 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Normandia - RR Projeto apoiado (unidade): 100

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0

1000 21.796.187

21.796.187 2317 1211 7233 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Acre Projeto apoiado (unidade): 1

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1000 46.738.561

46.738.561 2317 1211 7237 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Pavimentação e Recapeamento de Vias - No Estado do Acre Projeto apoiado (unidade): 1

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1000 154.873.935

154.873.935 2317 1211 7239 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Modernização do Terminal Urbano - No Município de Rio Branco - AC Projeto apoiado (unidade): 1

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1000 16.000.000

16.000.000 2317 1211 7240 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Obras na Região Metropolitana de Araguaína - No Estado do Tocantins Projeto apoiado (unidade): 139

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1000 41.796.187

41.796.187 2317 1211 7241 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Obras na Região Metropolitana do Leste - No Estado do Amapá Projeto apoiado (unidade): 4

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7

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1000 57.686.950

57.686.950 2317 1211 7242 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Pavimentação em ruas e avenidas no Município de Boa Vista - RR Projeto apoiado (unidade): 15

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1000 48.592.374

48.592.374 2317 1211 7243 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Região Metropolitana da Capital - No Estado de Roraima Projeto apoiado (unidade): 57

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1000 124.796.187

124.796.187 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 746.919.291 Atividade 669.436.675 2318 21HP Apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas 06 182 1.853.476 2318 21HP 0001 Apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas - Nacional Ação apoiada (unidade): 1

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1000 1.853.476

1.853.476