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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1382

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401382 1382 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 53000 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Unidade: 53101 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 2318 21HQ Aquisição de equipamentos para ações de proteção e defesa civil para a estruturação do órgão coordenador do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil 06 182 800.000 2318 21HQ 5664 Aquisição de equipamentos para ações de proteção e defesa civil para a estruturação do órgão coordenador do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil - Em Brasília - DF Equipamento adquirido (unidade): 300

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4-INV

2

90

0

1000 800.000

800.000 2318 22BO Ações de Proteção e Defesa Civil 06 182 650.117.877 2318 22BO 0001 Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional População beneficiada (unidade): 2.016.334 650.117.777 F 3-ODC 2 30 0 1000 555.943.319 F 3-ODC 2 90 0 1000 50.948.355 F 4-INV 2 40 0 1000 43.226.103 2318 22BO 0043 Ações de Proteção e Defesa Civil - No Estado do Rio Grande do Sul População beneficiada (unidade): 1

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4-INV

6

99

0

1000 100

100 2318 8172 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec 06 182 15.465.222 2318 8172 0001 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec - Nacional Ação desenvolvida (unidade): 8 10.115.222 F 3-ODC 2 90 0 1000 9.823.422 F 4-INV 6 99 0 1000 291.800 2318 8172 0031 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec - No Estado de Minas Gerais Ação desenvolvida (unidade): 60

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4-INV

6

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0

1000 100.000

100.000 2318 8172 0033 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec - No Estado do Rio de Janeiro Ação desenvolvida (unidade): 1

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4-INV

6

40

0

1000 2.000.000

2.000.000 2318 8172 0035 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec - No Estado de São Paulo Ação desenvolvida (unidade): 1 550.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 150.000 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000 2318 8172 0042 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec - No Estado de Santa Catarina Ação desenvolvida (unidade): 1

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4-INV

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0

1000 700.000

700.000 2318 8172 5314 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec - No Município de Cuiabá - MT Ação desenvolvida (unidade): 1 2.000.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 1.000.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.000.000 2318 8348 Apoio às Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para a Redução de Desastres 06 182 1.200.100 2318 8348 0001 Apoio às Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para a Redução de Desastres - Nacional População beneficiada (unidade): 2.100 600.000 F 3-ODC 2 40 0 1000 500.000 F 4-INV 2 40 0 1000 100.000 2318 8348 0031 Apoio às Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para a Redução de Desastres - No Estado de Minas Gerais População beneficiada (unidade): 10

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6

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0

1000 100.000

100.000 2318 8348 0043 Apoio às Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para a Redução de Desastres - No Estado do Rio Grande do Sul População beneficiada (unidade): 1

F

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0

1000 100

100 2318 8348 3308 Apoio às Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para a Redução de Desastres - No Município de Japeri - RJ População beneficiada (unidade): 30.000

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0

1000 500.000

500.000 Operação Especial 77.482.616 2318 00T5 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais 18 541 77.482.616 2318 00T5 0001 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Nacional 77.482.615 Projeto executado (unidade): 251 F 3-ODC 3 30 0 1000 2.780.214 F 4-INV 3 30 0 1000 74.702.401 2318 00T5 0042 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - No Estado de Santa Catarina Projeto executado (unidade): 0

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