DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401400 1400 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 53000 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Unidade: 53204 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 788.310.926 Atividade 109.282.134 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 32.121.122 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional
F F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV
2 2 2 2 2
90 90 91 90 90
0 0 0 0 0
1000 1050 1000 1000 1051 32.121.122 27.388.242 1.378.828 832.670 1.534.880 986.502 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 6.660.684 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 6.660.684
6.660.684 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 62.625.803 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000 62.625.803 62.625.803 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 7.874.525 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 7.874.525
7.874.525 Operação Especial 679.028.792 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 667.684.050 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
S S S
1-PES 1-PES 1-PES
1 1 1
90 90 90
0 0 0
1001 1002 1056 667.684.050 261.749.618 361.853.813 44.080.619 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 11.344.742 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
F
1-PES
0
91
0
1000 11.344.742
11.344.742 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 22.016 Operação Especial 22.016 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000 14.121 14.121 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 7.895 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional
S
3-ODC
1
90
0
1000 7.895 7.895 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 54.363.887 Atividade 2.192.269 2317 2819 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura 20 608 2.192.269 2317 2819 0001 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - Nacional Centro/estação mantido(a) (unidade): 12
F F F F
3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV
2 2 2 2
90 90 90 90
0 0 0 0
1000 1050 1000 1051 2.192.269
1.742.269 200.000 50.000 200.000 Operação Especial 52.171.618 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 52.171.618 2317 00SX 0021 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Maranhão Estudo/projeto apoiado/realizado (unidade): 15
F
4-INV
6
90
0
1000 3.000.000
3.000.000