DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401401 1401 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 53000 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Unidade: 53204 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 2317 00SX 0022 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Piauí Estudo/projeto apoiado/realizado (unidade): 100
F
4-INV
6
90
0
1000 10.000.000
10.000.000 2317 00SX 0023 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Ceará Estudo/projeto apoiado/realizado (unidade): 25
F F
4-INV 4-INV
6 6
90 99
0 0
1000 1000 3.652.000
3.252.000 400.000 2317 00SX 0025 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Paraíba Estudo/projeto apoiado/realizado (unidade): 100
F
4-INV
6
99
0
1000 10.000.000
10.000.000 2317 00SX 0026 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco Estudo/projeto apoiado/realizado (unidade): 150
F
4-INV
7
90
0
1000 13.267.611
13.267.611 2317 00SX 0029 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia Estudo/projeto apoiado/realizado (unidade): 32
F F
4-INV 4-INV
6 6
90 99
0 0
1000 1000 10.552.007
7.302.007 3.250.000 2317 00SX 0031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais Estudo/projeto apoiado/realizado (unidade): 134
F F
3-ODC 4-INV
6 6
90 90
0 0
1000 1000 1.700.000
200.000 1.500.000 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 235.557.856 Atividade 52.262.019 2321 20N4 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas 18 544 2.893.438 2321 20N4 0001 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas - Nacional Infraestrutura mantida (unidade): 2
F F
4-INV 4-INV
2 2
90 90
0 0
1000 1051 2.893.438 1.347.983 1.545.455 2321 21DD Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas 18 544 46.336.896 2321 21DD 0001 Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional Infraestrutura recuperada (unidade): 15
F
4-INV
3
90
0
1000 46.336.896
46.336.896 2321 21DI Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 170.000 2321 21DI 0001 Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional Regularização efetivada (unidade): 1
F
3-ODC
2
90
0
1000 170.000
170.000 2321 21DK Gestão de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 1.008.209 2321 21DK 0001 Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional Projeto público de irrigação mantido (unidade): 6
F F
3-ODC 3-ODC
2 2
90 90
0 0
1000 1050 1.008.209 435.930 572.279 2321 21HT Modernização de Projetos Públicos de Irrigação Nacional 20 607 1.853.476 2321 21HT 0020 Modernização de Projetos Públicos de Irrigação Nacional - Na Região Nordeste Projeto público de irrigação modernizado (unidade): 1
F
4-INV
2
90
0
1000 1.853.476
1.853.476 Projeto 146.226.320 2321 11AA Construção da Barragem Fronteiras 18 544 64.871.653 2321 11AA 0023 Construção da Barragem Fronteiras - No Estado do Ceará Barragem construída (% de execução física): 10
F
4-INV
3
90
0
1000 64.871.653 64.871.653 2321 14VI Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica 18 544 6.681.375 2321 14VI 0001 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - Nacional Infraestrutura hídrica implantada (unidade): 8
F F
4-INV 4-INV
2 2
90 90
0 0
1000 1051 6.681.375 4.030.493 2.650.882 2321 1851 Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto 18 544 1.500.000 2321 1851 0026 Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - No Estado de Pernambuco Intervenção apoiada (unidade): 1
F
4-INV
6
90
0
1000 1.500.000
1.500.000 2321 1N64 Implantação da Adutora Pajeú nos Estados de Pernambuco e Paraíba 18 544 68.578.605