Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1407

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401407 1407 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 53000 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Unidade: 53210 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 201.394.109 Atividade 172.309.929 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 28.701.345 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional

F F F

3-ODC 3-ODC 3-ODC

2 2 2

90 90 90

0 0 0

1000 1052 1071 28.701.345 11.374.348 626.435 16.700.562 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 1.089.816 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

F

3-ODC

1

90

0

1000 1.089.816

1.089.816 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 137.584.572 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal

F

1-PES

1

90

0

1000 137.584.572 137.584.572 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 4.659.196 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

F

3-ODC

1

90

0

1000 4.659.196

4.659.196 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 18 122 275.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 5

F

3-ODC

2

90

0

1071 275.000

275.000 Operação Especial 29.084.180 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 9.169.702 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal

S

1-PES

1

90

0

1056 9.169.702 9.169.702 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 19.914.478 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal

F

1-PES

0

91

0

1000 19.914.478

19.914.478 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.121 Operação Especial 14.121 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal

F

1-PES

1

90

0

1000 14.121 14.121 0999 Reserva de Contingência 46.153.430 Operação Especial 46.153.430 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 46.153.430 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios

F

9-RES

0

99

0

1071 46.153.430

46.153.430 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 295.202.049 Atividade 159.821.759 2321 20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 92.017.954 2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional Entidade beneficiada (unidade): 32

F F F F F

3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV

2 2 2 2 2

30 50 80 90 90

0 0 0 0 0

1071 1071 1071 1071 1071 91.707.954

33.271.126 2.119.199 2.047.951 46.941.473 7.328.205