DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401408 1408 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 53000 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Unidade: 53210 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 2321 20WI 0013 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - No Estado do Amazonas Entidade beneficiada (unidade): 1
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3-ODC
6
99
0
1000 310.000
310.000 2321 2378 Operação da Rede Hidrometeorológica 18 544 51.106.260 2321 2378 0001 Operação da Rede Hidrometeorológica - Nacional Estação operada (unidade): 3.400 51.106.260 F 3-ODC 2 90 0 1071 43.044.289 F 4-INV 2 90 0 1071 8.061.971 2321 4926 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens 18 125 16.697.545 2321 4926 0001 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens - Nacional Bacia regulada (unidade): 60 16.697.545 F 3-ODC 2 90 0 1000 10.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1052 197.034 F 3-ODC 2 90 0 1071 6.500.511 Operação Especial 135.380.290 2321 00LX Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) 18 544 135.380.290 2321 00LX 6024 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Paraíba do Sul
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1
50
0
1016 22.552.740
22.552.740 2321 00LX 6025 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Doce
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3-ODC
1
50
0
1016 18.969.129
18.969.129 2321 00LX 6027 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio São Francisco
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1
50
0
1016 36.504.001
36.504.001 2321 00LX 6028 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Verde Grande
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50
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1016 465.872
465.872 2321 00LX 6029 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Paranaíba
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3-ODC
1
50
0
1016 15.623.235
15.623.235 2321 00LX 6030 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
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1
50
0
1016 20.560.171
20.560.171 2321 00LX 6046 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Grande
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0
1016 18.592.964
18.592.964 2321 00LX 6047 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Piancó- Piranhas-Açu
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1
50
0
1016 2.112.178
2.112.178 2322 Saneamento Básico 4.068.502 Atividade 4.068.502 2322 219R Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento 18 512 4.068.502 2322 219R 0001 Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento - Nacional Estudo desenvolvido (unidades/ano): 5
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90
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1000 4.068.502
4.068.502 Total 546.832.211