DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401423 1423 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 55000 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Unidade: 55101 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - ADM. DIRETA Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5127 20GG 0043 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado do Rio Grande do Sul Pessoa atendida (unidade): 430

S

3-ODC

6

99

0

1000 1.000.000

1.000.000 5127 20GG 0052 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado de Goiás Pessoa atendida (unidade): 31 1.050.000

S

3-ODC

6

90

0

1000

250.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 800.000 5127 20GG 0053 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Distrito Federal Pessoa atendida (unidade): 2.500

S

3-ODC

6

99

0

1000 2.250.000

2.250.000 5127 20GG 1795 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Município de Maceió - AL Pessoa atendida (unidade): 215

S

3-ODC

6

99

0

1000 500.000

500.000 Operação Especial 58.384.488 5127 00WN Subvenção Econômica de Estruturadores de Negócios (Programa Acredita no Primeiro Passo - Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024) 08 244 58.384.488 5127 00WN 0001 Subvenção Econômica de Estruturadores de Negócios (Programa Acredita no Primeiro Passo - Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024) - Nacional Pessoa atendida (unidade): 215.241

S

3-ODC

2

90

0

1001 58.384.488

58.384.488 5128 Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas 159.534.436.668 Atividade 158.657.378.668 5128 21CP Operacionalização do Auxílio Emergencial para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid-19) 08 122 3.199.890 5128 21CP 0001 Operacionalização do Auxílio Emergencial para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid-19) - Nacional Agente remunerado (unidade): 2.235

S

3-ODC

2

90

0

1001 3.199.890

3.199.890 5128 21EL Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família 08 122 21.387.061 5128 21EL 0001 Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família - Nacional Atividade realizada (unidade): 14.935.829 21.387.061 S 3-ODC 2 90 0 1001 21.087.061 S 4-INV 2 90 0 1001 300.000 5128 8442 Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família 08 246 158.632.791.717 5128 8442 0001 Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família - Nacional Família atendida (unidade): 19.900.000 158.632.791.717 S 3-ODC 1 90 0 1000 21.152.759.934 S 3-ODC 1 90 0 1001 2.150.356.753 S 3-ODC 1 90 0 1002 95.329.675.030 S 3-ODC 1 90 0 9444 40.000.000.000 Operação Especial 877.058.000 5128 00US Apoio aos Entes Federados por meio do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – IGD 08 244 877.058.000 5128 00US 0001 Apoio aos Entes Federados por meio do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – IGD - Nacional Ente federativo apoiado (unidade): 5.570 877.058.000

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3-ODC

1

31

0

1001

17.402.000 S 3-ODC 1 41 0 1001 421.127.000 S 3-ODC 1 41 0 1002 438.529.000 5129 Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de Informações e Conhecimento para políticas sociais 251.062.885 Atividade 251.062.885 5129 4923 Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 08 122 4.773.995 5129 4923 0001 Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Nacional Projeto implantado (unidade): 4

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3-ODC

2

90

0

1001 4.773.995

4.773.995