DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401424 1424 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 55000 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Unidade: 55101 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - ADM. DIRETA Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5129 6414 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público- Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único 08 122 246.288.890 5129 6414 0001 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional Família cadastrada (unidade): 30.000.000
S
3-ODC
2
90
0
1001 246.288.890
246.288.890 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 37.867.830 Atividade 37.867.830 5131 21H0 Proteção Socioassistencial em Emergências e Calamidades Públicas 08 245 23.785.994 5131 21H0 0001 Proteção Socioassistencial em Emergências e Calamidades Públicas - Nacional Ente federativo apoiado (unidade): 210
S S
3-ODC 3-ODC
2 2
90 90
0 0
1001 1132 23.785.994
20.585.994 3.200.000 5131 8249 Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social 08 122 6.354.070 5131 8249 0001 Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social - Nacional Conselho apoiado (unidade): 27
S S
3-ODC 4-INV
2 2
90 90
0 0
1001 1001 6.354.070 6.304.070 50.000 5131 8893 Organização em Âmbito Nacional da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 08 245 7.727.766 5131 8893 0001 Organização em Âmbito Nacional da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional Ente federativo apoiado (unidade): 5.593
S
3-ODC
2
90
0
1001 7.727.766
7.727.766 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 6.277.283.629 Atividade 6.277.283.629 5133 20GD Inclusão Produtiva Rural 08 244 99.849.215 5133 20GD 0001 Inclusão Produtiva Rural - Nacional Família atendida (unidade): 23.422
S
3-ODC
2
90
0
1001 99.849.215 99.849.215 5133 215I Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN 08 306 18.001.887 5133 215I 0001 Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional Ente federativo atendido (unidade): 17
S
3-ODC
2
90
0
1001 17.501.887
17.501.887 5133 215I 0025 Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - No Estado da Paraíba Ente federativo atendido (unidade): 2
S
3-ODC
6
99
0
1000 200.000
200.000 5133 215I 0035 Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - No Estado de São Paulo Ente federativo atendido (unidade): 3
S
3-ODC
6
99
0
1000 300.000
300.000 5133 21DV Auxílio Gás dos Brasileiros 08 244 4.726.363.265 5133 21DV 0001 Auxílio Gás dos Brasileiros - Nacional Família atendida (unidade): 7.870.370
S
3-ODC
2
90
0
1001 4.726.363.265 4.726.363.265 5133 2784 Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável 08 306 9.033.187 5133 2784 0001 Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável - Nacional Município apoiado (unidade): 107
S S
3-ODC 3-ODC
2 2
50 90
0 0
1001 1001 7.533.187
1.390.108 6.143.079 5133 2784 0012 Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável - No Estado do Acre Município apoiado (unidade): 22
S
3-ODC
6
50
0
1000 1.000.000
1.000.000 5133 2784 0043 Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável - No Estado do Rio Grande do Sul Município apoiado (unidade): 200
S
3-ODC
6
99
0
1000 500.000
500.000 5133 2792 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Advindas de Situações de Emergência ou Calamidade Pública 08 244 101.093.348 5133 2792 0001 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Advindas de Situações de Emergência ou Calamidade Pública - Nacional Família beneficiada (unidade): 117.150
S
3-ODC
2
90
0
1001 101.093.348
101.093.348 5133 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 802.646.550