Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1431

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401431 1431 Detalhamento das Ações ValoresemR$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 55000 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Unidade: 55901 FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Quadro Síntese Código/Especificação Empenhado 2024 PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026 Total 115.446.174.381 120.782.574.414 122.176.255.803 133.662.991.235 135.920.894.873 Programa 0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 5.677.700.112 5.475.113.861 5.475.113.861 8.780.456.830 8.780.456.830 5131 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 109.768.474.269 115.307.460.553 116.701.141.942 124.882.534.405 127.140.438.043 Funcao 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 109.768.474.269 115.307.460.553 116.701.141.942 124.882.534.405 127.140.438.043 28 ENCARGOS ESPECIAIS 5.677.700.112 5.475.113.861 5.475.113.861 8.780.456.830 8.780.456.830 Subfuncao 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0 0 0 9.216.108 8.540.918 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 8.516.734 10.670.000 10.143.631 0 0 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 38.252.294 45.045.000 42.822.845 42.822.845 39.685.554 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 45.990.887.831 49.520.636.522 49.817.485.442 54.595.114.457 54.992.331.122 242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 60.764.367.291 63.429.524.605 63.810.843.242 67.806.373.330 68.289.991.472 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 428.362.203 369.000.000 350.796.528 333.256.702 308.841.617 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.538.087.916 0 0 0 0 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 0 1.932.584.426 2.669.050.254 2.095.750.963 3.501.047.360 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 5.677.700.112 5.475.113.861 5.475.113.861 8.780.456.830 8.780.456.830 GND 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.316.983.107 120.732.574.414 122.013.178.164 133.662.991.235 135.450.856.443 4 INVESTIMENTOS 129.191.274 50.000.000 163.077.639 0 470.038.430 Fonte 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - IFI 6 - AMT 9 - RES Total 1000 1.039.475.090 441.938.381 1.481.413.471 1001 3.178.235.571 3.178.235.571 1002 101.207.544.617 28.100.049 101.235.644.666 1049 1.165 1.165 1132 25.600.000 25.600.000 9444 30.000.000.000 30.000.000.000 Total 0 0 135.450.856.443 470.038.430 0 0 0 135.920.894.873