DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401440 1440 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 56000 MINISTÉRIO DAS CIDADES

Quadro Síntese Código/Especificação Empenhado 2024 PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026 Total 26.373.353.554 18.959.847.040 18.892.755.689 13.909.830.712 16.581.933.755 Programa 0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 1.594.822.263 1.361.054.178 1.364.428.808 1.551.088.114 1.517.854.871 0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 528.044.082 598.897.785 599.897.785 612.499.252 612.499.252 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 6.522.951.677 24.421.032 24.421.032 24.535.332 25.535.332 2318 GESTÃO DE RISCOS E DE DESASTRES 587.782.087 658.923.691 605.277.117 632.420.498 585.095.429 2319 MOBILIDADE URBANA 1.167.342.323 986.266.060 2.228.851.666 752.964.844 3.039.696.574 2320 MORADIA DIGNA 14.049.336.056 13.394.601.393 11.904.306.766 8.896.853.067 8.877.688.662 2322 SANEAMENTO BÁSICO 1.303.650.803 1.413.353.145 1.266.681.100 948.869.605 904.299.385 5601 CIDADES MELHORES 129.489.342 60.000.000 490.315.481 8.000.000 547.043.210 5602 PERIFERIA VIVA 489.934.921 462.329.756 408.575.934 482.600.000 472.221.040 Funcao 04 ADMINISTRAÇÃO 127.131.033 215.093.325 204.197.122 204.816.383 189.819.410 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0 9.222.528 9.222.528 458.454 458.454 15 URBANISMO 3.448.862.268 2.799.466.553 4.414.063.428 2.781.898.121 5.564.955.876 16 HABITAÇÃO 448.691.396 820.057.832 760.736.047 1.306.500.000 907.185.012 17 SANEAMENTO 1.696.328.438 1.915.106.592 1.734.001.598 1.386.290.103 1.308.679.923 28 ENCARGOS ESPECIAIS 20.652.340.419 13.200.900.210 11.770.534.966 8.229.867.651 8.610.835.080 Subfuncao 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 5.323.405 5.534.482 5.261.457 4.000.000 3.706.952 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 853.030.032 912.732.001 903.876.793 1.073.498.743 1.058.716.698 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 99.115.556 72.640.539 64.938.799 196.000.000 187.440.629 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.088.483 850.000 850.000 1.360.000 1.275.017 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 36.213.440 55.420.000 52.609.802 25.120.000 23.488.448 182 DEFESA CIVIL 195.104.451 157.170.244 137.956.619 195.000.000 180.714.891 212 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 0 10.000.000 9.506.682 0 0 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0 9.222.528 9.222.528 458.454 458.454 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 80.155.083 94.755.078 94.755.078 89.418.215 89.418.215 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.790.824.600 470.964.727 2.271.934.157 261.114.555 3.136.516.904 452 SERVIÇOS URBANOS 2.876.758 4.465.518 4.245.227 3.600.000 3.336.258 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 962.805.970 1.203.129.999 1.045.020.324 1.102.756.964 1.031.343.109 482 HABITAÇÃO URBANA 448.691.396 810.057.832 751.229.365 1.306.500.000 907.185.012 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 143.624.472 119.915.909 105.712.390 54.100.000 50.144.847 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.552.703.966 1.795.190.683 1.628.289.208 1.332.190.103 1.258.535.076 665 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 0 20.000 20.000 20.000 20.000 845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 12.511.675.108 11.760.145.113 10.179.834.491 6.118.311.171 6.308.176.990 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.690.120.835 1.477.632.387 1.627.492.769 2.146.382.507 2.341.456.255 UO 56101 MINISTÉRIO DAS CIDADES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 23.952.678.514 16.459.628.121 16.436.711.201 10.693.165.658 13.783.114.007 56201 EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. - TRENSURB 558.788.235 361.767.284 361.423.063 380.043.393 376.235.311 56202 COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU 1.406.386.157 1.323.595.136 1.339.210.190 1.526.121.661 1.511.693.473 56902 FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS 455.500.649 814.856.499 755.411.235 1.310.500.000 910.890.964 GND 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.241.654.952 1.293.947.410 1.294.947.410 1.429.010.520 1.429.010.520 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.089.828.067 2.604.964.683 2.609.190.349 2.842.141.954 3.061.586.234 4 INVESTIMENTOS 4.262.247.324 4.363.122.552 5.743.123.508 4.050.867.067 6.283.198.960 5 INVERSOES FINANCEIRAS 17.779.623.211 10.697.812.395 9.245.494.422 5.587.811.171 5.808.138.041 Fonte 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - IFI 6 - AMT 9 - RES Total 1000 1.428.552.066 2.924.165.030 6.268.148.785 5.808.138.041 16.429.003.922 1050 137.421.204 13.351.882 150.773.086 1056 458.454 458.454 1085 1.698.293 1.698.293 Total 1.429.010.520 0 3.061.586.234 6.283.198.960 5.808.138.041 0 0 16.581.933.755