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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1441

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401441 1441 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.

Órgão: 56000 MINISTÉRIO DAS CIDADES Unidade: 56101 MINISTÉRIO DAS CIDADES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Quadro Síntese Código/Especificação Empenhado PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026 2024 Total 23.952.678.514 16.459.628.121 16.436.711.201 10.693.165.658 13.783.114.007 Programa 0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 188.943.631 298.024.088 287.127.885 281.930.523 266.933.550 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 6.500.000.000 1.086.487 1.086.487 27.121 1.027.121 2318 GESTÃO DE RISCOS E DE DESASTRES 587.782.087 658.923.691 605.277.117 632.420.498 585.095.429 2319 MOBILIDADE URBANA 1.159.042.323 986.166.060 2.228.751.666 752.964.844 3.039.696.574 2320 MORADIA DIGNA 13.601.344.660 12.587.601.393 11.155.743.831 7.592.853.067 7.972.821.496 2322 SANEAMENTO BÁSICO 1.303.650.803 1.413.353.145 1.266.681.100 948.869.605 904.299.385 5601 CIDADES MELHORES 129.489.342 60.000.000 490.315.481 8.000.000 547.043.210 5602 PERIFERIA VIVA 482.425.668 454.473.257 401.727.634 476.100.000 466.197.242 Funcao 04 ADMINISTRAÇÃO 127.131.033 214.980.000 204.083.797 204.703.058 189.706.085 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0 9.222.528 9.222.528 458.454 458.454 15 URBANISMO 2.027.874.383 1.731.651.121 3.332.592.960 1.508.853.855 4.310.440.928 16 HABITAÇÃO 0 10.000.000 9.507.682 0 1.000 17 SANEAMENTO 1.696.328.438 1.915.106.592 1.734.001.598 1.386.290.103 1.308.679.923 28 ENCARGOS ESPECIAIS 20.101.344.660 12.578.667.880 11.147.302.636 7.592.860.188 7.973.827.617 Subfuncao 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 5.323.405 5.534.482 5.261.457 4.000.000 3.706.952 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 144.377.424 222.524.907 214.438.902 246.985.932 233.820.511 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 99.115.556 72.640.539 64.938.799 196.000.000 187.440.629 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 36.037.441 55.000.000 52.189.802 25.000.000 23.168.448 182 DEFESA CIVIL 195.104.451 157.170.244 137.956.619 195.000.000 180.714.891 212 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 0 10.000.000 9.506.682 0 0 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0 9.222.528 9.222.528 458.454 458.454 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 4.359.186 6.232.081 6.232.081 4.660.110 4.660.110 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.784.015.347 466.166.060 2.267.751.287 257.114.555 3.132.809.952 452 SERVIÇOS URBANOS 2.876.758 4.465.518 4.245.227 3.600.000 3.336.258 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 334.340.324 920.000.000 746.850.289 746.350.289 691.671.097 482 HABITAÇÃO URBANA 0 0 1.000 0 1.000 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 143.624.472 119.915.909 105.712.390 54.100.000 50.144.847 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.552.703.966 1.795.190.683 1.628.289.208 1.332.190.103 1.258.535.076 665 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 0 20.000 20.000 20.000 20.000 845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 12.511.675.108 11.760.145.113 10.179.834.491 6.118.311.171 6.308.176.990 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.139.125.075 855.400.057 1.004.260.439 1.509.375.044 1.704.448.792 GND 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 57.453.412 76.825.007 76.825.007 72.594.476 72.594.476 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.563.595.269 2.167.412.528 2.176.294.645 2.334.999.619 2.570.392.337 4 INVESTIMENTOS 3.564.940.166 3.517.578.191 4.938.097.127 2.697.760.392 5.331.989.153 5 INVERSOES FINANCEIRAS 17.766.689.667 10.697.812.395 9.245.494.422 5.587.811.171 5.808.138.041 Fonte 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - IFI 6 - AMT 9 - RES Total 1000 72.136.022 2.570.392.337 5.331.989.153 5.808.138.041 13.782.655.553 1056 458.454 458.454 Total 72.594.476 0 2.570.392.337 5.331.989.153 5.808.138.041 0 0 13.783.114.007