DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401442 1442 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 56000 MINISTÉRIO DAS CIDADES
Unidade: 56101 MINISTÉRIO DAS CIDADES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 266.933.550 Atividade 261.649.069 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 165.352.663 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional
F F
3-ODC 4-INV
2 2
90 90
0 0
1000 1000 165.352.663 155.714.588 9.638.075 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 15 331 808.452 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 808.452
808.452 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 67.282.874 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000 67.282.874 67.282.874 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 15 331 3.851.658 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 3.851.658
3.851.658 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 1.184.974 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 20
F
3-ODC
2
90
0
1000 1.184.974
1.184.974 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 23.168.448 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
F
3-ODC
2
90
0
1000 23.168.448 23.168.448 Operação Especial 5.284.481 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 458.454 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1056 458.454 458.454 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 15 846 4.826.027 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
F
1-PES
0
91
0
1000 4.826.027
4.826.027 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.027.121 Operação Especial 1.027.121 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000 14.121 14.121 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 13.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1000 13.000
13.000 0909 00XV Integralização de cotas pela União em Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos – Firece 28 451 1.000.000 0909 00XV 0001 Integralização de cotas pela União em Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos – Firece - Nacional Infraestrutura apoiada (unidade): 100
F
5-IFI
3
90
0
1000 1.000.000
1.000.000 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 585.095.429 Operação Especial 585.095.429 2318 00TK Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos 17 512 404.380.538