DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401443 1443 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 56000 MINISTÉRIO DAS CIDADES
Unidade: 56101 MINISTÉRIO DAS CIDADES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 2318 00TK 0001 Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos - Nacional Domicílio atendido (unidade): 115.662 404.380.538
F
4-INV
2
90
0
1000
100.000 F 4-INV 3 40 0 1000 404.280.538 2318 8865 Apoio a planos, projetos e obras de redução de riscos de movimentos de massa em áreas urbanas - contenção de encostas 15 182 180.714.891 2318 8865 0001 Apoio a planos, projetos e obras de redução de riscos de movimentos de massa em áreas urbanas - contenção de encostas - Nacional População beneficiada (unidade): 1.116 180.714.891
F
3-ODC
3
90
0
1000
32.435.827 F 4-INV 3 40 0 1000 148.278.064 F 4-INV 3 90 0 1000 1.000 2319 Mobilidade Urbana 3.039.696.574 Atividade 10.110.548 2319 2D49 Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade Urbana 15 451 10.110.548 2319 2D49 0001 Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade Urbana - Nacional Projeto apoiado (unidade): 2 10.110.548 F 3-ODC 2 90 0 1000 5.110.548 F 4-INV 3 30 0 1000 5.000.000 Operação Especial 3.029.586.026 2319 00SZ Apoio ao Transporte Não Motorizado 15 451 1.474.007 2319 00SZ 0001 Apoio ao Transporte Não Motorizado - Nacional Projeto apoiado (unidade): 1
F
4-INV
2
40
0
1000 50.000 50.000 2319 00SZ 0035 Apoio ao Transporte Não Motorizado - No Estado de São Paulo Projeto apoiado (unidade): 30
F
4-INV
6
99
0
1000 1.424.007 1.424.007 2319 00T0 Apoio a Planos de Mobilidade Urbana Locais 15 451 50.000 2319 00T0 0001 Apoio a Planos de Mobilidade Urbana Locais - Nacional Plano apoiado (unidade): 1
F
4-INV
2
40
0
1000 50.000 50.000 2319 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 2.336.390.922 2319 00T1 0001 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional Projeto apoiado (unidade): 1.201 2.021.236.117 F 3-ODC 2 40 0 1000 73.242.441 F 4-INV 2 40 0 1000 557.992.676 F 4-INV 2 90 0 1000 140.001.000 F 4-INV 8 40 0 1000 1.250.000.000 2319 00T1 0023 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado do Ceará Projeto apoiado (unidade): 1
F
4-INV
6
99
0
1000 400.000
400.000 2319 00T1 0027 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado de Alagoas Projeto apoiado (unidade): 10
F
4-INV
6
40
0
1000 1.000.000
1.000.000 2319 00T1 0029 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado da Bahia Projeto apoiado (unidade): 34 10.876.000 F 4-INV 6 71 0 1000 5.276.000 F 4-INV 6 99 0 1000 5.600.000 2319 00T1 0031 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado de Minas Gerais Projeto apoiado (unidade): 0
F
4-INV
6
99
0
1000 1
1 2319 00T1 0035 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado de São Paulo Projeto apoiado (unidade): 178 28.450.872 F 4-INV 6 40 0 1000 1.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 27.450.872 2319 00T1 0041 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado do Paraná Projeto apoiado (unidade): 5
F
4-INV
6
99
0
1000 450.700
450.700 2319 00T1 0042 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado de Santa Catarina Projeto apoiado (unidade): 6
F
4-INV
6
99
0
1000 2.400.000
2.400.000