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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1444

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401444 1444 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 56000 MINISTÉRIO DAS CIDADES

Unidade: 56101 MINISTÉRIO DAS CIDADES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 2319 00T1 0043 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado do Rio Grande do Sul Projeto apoiado (unidade): 60 17.005.877

F

4-INV

6

40

0

1000

14.005.877 F 4-INV 6 99 0 1000 3.000.000 2319 00T1 0052 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado de Goiás Projeto apoiado (unidade): 3 2.000.001 F 4-INV 6 40 0 1000 2.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1 2319 00T1 0053 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Distrito Federal Projeto apoiado (unidade): 1

F

4-INV

6

99

0

1000 1.000.000

1.000.000 2319 00T1 0054 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado de Mato Grosso do Sul Projeto apoiado (unidade): 13 35.000.000

F

4-INV

6

40

0

1000

5.000.000 F 4-INV 7 30 0 1000 30.000.000 2319 00T1 1695 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Recife - PE Projeto apoiado (unidade): 4

F

4-INV

7

40

0

1000 7.827.074

7.827.074 2319 00T1 1834 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Santana do Ipanema - AL Projeto apoiado (unidade): 2

F

4-INV

7

40

0

1000 17.534.945

17.534.945 2319 00T1 2261 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Salvador - BA Projeto apoiado (unidade): 2

F

4-INV

7

40

0

1000 1.000.000

1.000.000 2319 00T1 5218 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Campo Grande - MS Projeto apoiado (unidade): 1

F

4-INV

7

40

0

1000 100.000.000

100.000.000 2319 00T1 5230 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Dourados - MS Projeto apoiado (unidade): 1

F

4-INV

7

40

0

1000 30.000.000

30.000.000 2319 00T1 7006 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Na Região Metropolitana de Natal - RN Projeto apoiado (unidade): 30

F

4-INV

7

30

0

1000 23.350.733

23.350.733 2319 00T1 7017 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação Asfáltica - No Município de Gurupi - TO Projeto apoiado (unidade): 10

F

4-INV

7

40

0

1000 3.000.000

3.000.000 2319 00T1 7022 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação Asfáltica - No Município de Araguaína - TO Projeto apoiado (unidade): 10

F

4-INV

7

40

0

1000 16.000.000

16.000.000 2319 00T1 7031 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Na Região Metropolitana de João Pessoa - PB Projeto apoiado (unidade): 1

F

4-INV

7

40

0

1000 6.858.602

6.858.602 2319 00T1 7032 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (CINDERONDÔNIA) - Pavimentação - No Estado de Rondônia Projeto apoiado (unidade): 30

F

4-INV

7

71

0

1000 11.000.000

11.000.000 2319 00T3 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano 15 453 691.671.097 2319 00T3 0001 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional Projeto apoiado (unidade): 43

F

4-INV

3

40

0

1000 691.671.097

691.671.097 2320 Moradia Digna 7.972.821.496 Atividade 20.000 2320 20Z9 Apoio à competitividade e à modernização da construção civil com sustentabilidade ambiental 15 665 20.000 2320 20Z9 0001 Apoio à competitividade e à modernização da construção civil com sustentabilidade ambiental - Nacional Setor assistido (unidade): 1

F

3-ODC

2

90

0

1000 20.000

20.000 Operação Especial 7.972.801.496 2320 00AF Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR 28 845 5.807.138.041