DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401445 1445 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 56000 MINISTÉRIO DAS CIDADES
Unidade: 56101 MINISTÉRIO DAS CIDADES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 2320 00AF 0001 Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional Volume contratado (unidades/ano): 28.109
F
5-IFI
3
90
0
1000 5.807.138.041
5.807.138.041 2320 00CW Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional(Lei nº 14.620, DE 13 de julho de 2023) 28 846 309.488.801 2320 00CW 0001 Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional(Lei nº 14.620, DE 13 de julho de 2023) - Nacional Volume contratado (unidade): 10.541
F F
3-ODC 3-ODC
2 3
90 90
0 0
1000 1000 104.191.613
100.000.000 4.191.613 2320 00CW 0028 Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional(Lei nº 14.620, DE 13 de julho de 2023) - No Estado de Sergipe Volume contratado (unidade): 1.500
F
3-ODC
7
90
0
1000 40.000.000
40.000.000 2320 00CW 0052 Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional(Lei nº 14.620, DE 13 de julho de 2023) - No Estado de Goiás Volume contratado (unidade): 266
F F
3-ODC 3-ODC
6 7
99 90
0 0
1000 1000 25.001.000
1.000 25.000.000 2320 00CW 0054 Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional(Lei nº 14.620, DE 13 de julho de 2023) - No Estado de Mato Grosso do Sul Volume contratado (unidade): 3
F
3-ODC
7
90
0
1000 100.000.000
100.000.000 2320 00CW 7000 Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional(Lei nº 14.620, DE 13 de julho de 2023) - Na Região Metropolitana de Macapá - AP Volume contratado (unidade): 200
F
3-ODC
7
90
0
1000 40.296.188
40.296.188 2320 00CX Subvenção econômica destinada a Implementação de projetos de Interesse social em áreas rurais(Lei nº 14.620, DE 13 de julho de 2023) 28 846 1.390.106.843 2320 00CX 0001 Subvenção econômica destinada a Implementação de projetos de Interesse social em áreas rurais(Lei nº 14.620, DE 13 de julho de 2023) - Nacional Volume contratado (unidade): 20.387
F
3-ODC
3
90
0
1000 1.390.106.843
1.390.106.843 2320 00CY Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS(Lei nº 14.620, DE 13 de julho de 2023) 28 845 466.066.811 2320 00CY 0001 Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS(Lei nº 14.620, DE 13 de julho de 2023) - Nacional Volume contratado (unidade): 22.696
F F F
3-ODC 3-ODC 4-INV
3 3 3
90 90 40
0 2 0
1000 1000 1000 466.066.811
435.566.811 30.000.000 500.000 2320 00VM Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social em Cidades com Menos de 80.000 Habitantes – Oferta Pública (Lei nº 14.620, de 2023) 16 482 1.000 2320 00VM 0001 Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social em Cidades com Menos de 80.000 Habitantes – Oferta Pública (Lei nº 14.620, de 2023) - Nacional Volume contratado (unidade): 1
F
3-ODC
6
90
0
1000 1.000
1.000 2322 Saneamento Básico 904.299.385 Atividade 12.307.081 2322 20NV Apoio a implementação de Projetos de Cooperação Técnica em Saneamento Básico 17 512 4.605.176 2322 20NV 0001 Apoio a implementação de Projetos de Cooperação Técnica em Saneamento Básico - Nacional Estudo realizado (unidade): 11
F
3-ODC
2
90
0
1000 4.605.176
4.605.176 2322 216F Gestão da Política de Saneamento Básico 17 512 3.088.871 2322 216F 0001 Gestão da Política de Saneamento Básico - Nacional Projeto apoiado (unidade): 2
F
3-ODC
2
90
0
1000 3.088.871 3.088.871 2322 21GR Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico 17 512 4.613.034 2322 21GR 0001 Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico - Nacional Município apoiado (unidade): 20
F
3-ODC
2
90
0
1000 4.613.034 4.613.034 Operação Especial 891.992.304 2322 00TM Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado 17 512 56.752.986 2322 00TM 0001 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado - Nacional Domicílio atendido (unidade): 2.200
F F
4-INV 4-INV
2 3
90 40
0 0
1000 1000 55.952.986 100.000 55.852.986