DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401446 1446 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 56000 MINISTÉRIO DAS CIDADES
Unidade: 56101 MINISTÉRIO DAS CIDADES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 2322 00TM 0033 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado - No Estado do Rio de Janeiro Domicílio atendido (unidade): 30
F
4-INV
6
99
0
1000 800.000
800.000 2322 00TN Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água 17 512 350.355.464 2322 00TN 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água - Nacional Domicílio atendido (unidade): 28.000 339.955.464 F 4-INV 2 40 0 1000 300.001.000 F 4-INV 2 90 0 1000 100.000 F 4-INV 3 40 0 1000 39.854.464 2322 00TN 0035 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água - No Estado de São Paulo Domicílio atendido (unidade): 30
F
4-INV
6
99
0
1000 400.000
400.000 2322 00TN 5411 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água - No Município de Várzea Grande - MT Domicílio atendido (unidade): 50
F
4-INV
7
40
0
1000 10.000.000
10.000.000 2322 00TO Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário 17 512 379.135.800 2322 00TO 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Nacional Domicílio atendido (unidade): 105.786 379.135.800 F 4-INV 2 90 0 1000 100.000 F 4-INV 3 40 0 1000 379.035.800 2322 00TP Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento Básico 17 512 4.633.690 2322 00TP 0001 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento Básico - Nacional Projeto apoiado (unidade): 10
F
4-INV
3
40
0
1000 4.633.690
4.633.690 2322 00TQ Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos 17 512 38.069.517 2322 00TQ 0001 Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos - Nacional Domicílio atendido (unidade): 2.000
F
4-INV
3
40
0
1000 37.069.517
37.069.517 2322 00TQ 0035 Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos - No Estado de São Paulo Domicílio atendido (unidade): 30
F
4-INV
6
99
0
1000 500.000
500.000 2322 00TQ 0235 Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos - No Município de Urucurituba - AM Domicílio atendido (unidade): 30
F
4-INV
6
40
0
1000 500.000
500.000 2322 00VJ Apoio à implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços de saneamento básico em áreas rurais 17 511 50.144.847 2322 00VJ 0001 Apoio à implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços de saneamento básico em áreas rurais - Nacional Domicílio atendido (unidade): 7.502 50.144.847 F 4-INV 2 40 0 1000 1.000 F 4-INV 2 90 0 1000 100.000 F 4-INV 3 40 0 1000 50.043.847 2322 00VK Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos para Melhorias da Cadeia Produtiva de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis 17 512 12.100.000 2322 00VK 0001 Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos para Melhorias da Cadeia Produtiva de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis - Nacional Unidade apoiada (unidade): 1 12.100.000
F
4-INV
2
40
0
1000
11.100.000 F 4-INV 3 40 0 1000 1.000.000 2322 7Y06 Apoio a Sistemas de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas nos Municípios brasileiros 17 512 800.000 2322 7Y06 0001 Apoio a Sistemas de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas nos Municípios brasileiros - Nacional Domicílio atendido (unidade): 30
F
4-INV
2
40
0
1000 100.000
100.000 2322 7Y06 0035 Apoio a Sistemas de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas nos Municípios brasileiros - No Estado de São Paulo Domicílio atendido (unidade): 21
F
3-ODC
6
99
0
1000 700.000
700.000 5601 Cidades Melhores 547.043.210 Atividade 3.336.258 5601 8872 Apoio à Capacitação de Agentes Públicos nas Três Esferas de Governo e de Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades 15 452 3.336.258