DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401447 1447 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 56000 MINISTÉRIO DAS CIDADES
Unidade: 56101 MINISTÉRIO DAS CIDADES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5601 8872 0001 Apoio à Capacitação de Agentes Públicos nas Três Esferas de Governo e de Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades - Nacional Pessoa capacitada (unidade): 4.600
F
3-ODC
2
30
0
1000 3.336.258
3.336.258 Operação Especial 543.706.952 5601 00SY Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas 15 451 540.000.000 5601 00SY 0001 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - Nacional Área qualificada (m²): 3.001
F F
4-INV 4-INV
2 6
40 99
0 0
1000 1000 506.450.000
505.400.000 1.050.000 5601 00SY 0029 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Estado da Bahia Área qualificada (m²): 1
F
4-INV
6
99
0
1000 1.500.000
1.500.000 5601 00SY 0031 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Estado de Minas Gerais Área qualificada (m²): 1
F
4-INV
6
40
0
1000 1.600.000
1.600.000 5601 00SY 0033 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Estado do Rio de Janeiro Área qualificada (m²): 3.001
F F
3-ODC 4-INV
6 6
50 99
0 0
1000 1000 1.500.000
200.000 1.300.000 5601 00SY 0035 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Estado de São Paulo Área qualificada (m²): 2.050
F
4-INV
6
99
0
1000 2.650.000
2.650.000 5601 00SY 0054 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Estado de Mato Grosso do Sul Área qualificada (m²): 2
F
4-INV
6
99
0
1000 2.000.000
2.000.000 5601 00SY 3335 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Município de Quissamã - RJ Área qualificada (m²): 2.000
F
4-INV
6
99
0
1000 500.000
500.000 5601 00SY 7008 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - Na Região Metropolitana de Aracaju - SE Área qualificada (m²): 50.000
F
4-INV
7
40
0
1000 23.800.000
23.800.000 5601 8874 Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa 15 121 3.706.952 5601 8874 0001 Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa - Nacional Projeto apoiado (unidade): 3
F
3-ODC
2
30
0
1000 3.706.952
3.706.952 5602 Periferia Viva 466.197.242 Operação Especial 466.197.242 5602 00SW Apoio à regularização fundiária urbana 15 127 187.440.629 5602 00SW 0001 Apoio à regularização fundiária urbana - Nacional Ação apoiada (unidade): 215
F F F
3-ODC 3-ODC 4-INV
3 6 3
90 99 40
0 0 0
1000 1000 1000 182.440.629 37.069.517 800.000 144.571.112 5602 00SW 0035 Apoio à regularização fundiária urbana - No Estado de São Paulo Ação apoiada (unidade): 3
F
3-ODC
6
99
0
1000 1.500.000 1.500.000 5602 00SW 0041 Apoio à regularização fundiária urbana - No Estado do Paraná Ação apoiada (unidade): 2
F
3-ODC
6
99
0
1000 500.000 500.000 5602 00SW 0051 Apoio à regularização fundiária urbana - No Estado de Mato Grosso Ação apoiada (unidade): 30.000
F
3-ODC
6
40
0
1000 3.000.000
3.000.000 5602 00T2 Apoio à urbanização de favelas 15 451 231.684.475 5602 00T2 0001 Apoio à urbanização de favelas - Nacional Intervenção apoiada (unidade): 92
F
4-INV
3
40
0
1000 231.684.475 231.684.475 5602 00VC Apoio à implementação de soluções baseadas natureza (SBN) para adaptação inclusiva das periferias urbanas às mudanças climáticas 15 451 12.100.000