DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401458 1458 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 58000 MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
Unidade: 58101 MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 164.494.366 Atividade 161.034.157 0032 2000 Administração da Unidade 20 122 108.710.532 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional
F F F
3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2
90 90 90
0 0 0
1000 1050 1000 108.710.532 101.087.379 27.933 7.595.220 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 20 331 267.648 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 267.648
267.648 0032 20TP Ativos Civis da União 20 122 39.981.621 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000 39.981.621 39.981.621 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 20 331 2.614.215 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 2.614.215
2.614.215 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 20 131 9.460.141 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
F
3-ODC
2
90
0
1000 9.460.141 9.460.141 Operação Especial 3.460.209 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 979.197 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1056 979.197 979.197 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 20 846 2.481.012 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
F
1-PES
0
91
0
1000 2.481.012
2.481.012 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 27.121 Operação Especial 27.121 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000 14.121 14.121 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 13.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1000 13.000
13.000 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 105.482.785 Atividade 104.092.677 5801 20Y0 Desenvolvimento da Aquicultura 20 608 30.073.641 5801 20Y0 0001 Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional Serviço prestado (unidade): 150
F F F
3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2
90 90 90
0 0 0
1000 1052 1000 28.521.618 15.835.421 5.000.000 7.686.197 5801 20Y0 0012 Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado do Acre Serviço prestado (unidade): 1
F F
3-ODC 4-INV
6 6
99 99
0 0
1000 1000 2.000 1.000 1.000 5801 20Y0 0020 Desenvolvimento da Aquicultura - Na Região Nordeste Serviço prestado (unidade): 1
F
3-ODC
6
50
0
1000 300.000 300.000