DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401459 1459 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 58000 MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
Unidade: 58101 MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5801 20Y0 0024 Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado do Rio Grande do Norte Serviço prestado (unidade): 1
F
3-ODC
6
50
0
1000 100.022
100.022 5801 20Y0 0029 Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado da Bahia Serviço prestado (unidade): 2
F
4-INV
6
99
0
1000 500.000 500.000 5801 20Y0 0031 Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado de Minas Gerais Serviço prestado (unidade): 3
F F
3-ODC 4-INV
6 6
50 99
0 0
1000 1000 200.001 200.000 1 5801 20Y0 0042 Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado de Santa Catarina Serviço prestado (unidade): 1
F
3-ODC
6
50
0
1000 200.000 200.000 5801 20Y0 7003 Desenvolvimento da Aquicultura - Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC - No Estado do Rio Grande do Norte Serviço prestado (unidade): 1
F
3-ODC
6
50
0
1000 250.000
250.000 5801 20Y1 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal 20 608 26.070.644 5801 20Y1 0001 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - Nacional Atividade realizada (unidade): 226
F F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV
2 2 6 2 6
90 90 99 90 99
0 0 0 0 0
1000 1052 1000 1000 1000 19.531.618 10.835.421 5.000.000 610.000 2.686.197 400.000 5801 20Y1 0013 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do Amazonas Atividade realizada (unidade): 62
F
4-INV
6
99
0
1000 2.226.003
2.226.003 5801 20Y1 0024 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do Rio Grande do Norte Atividade realizada (unidade): 12
F F F
3-ODC 3-ODC 4-INV
6 6 6
50 99 50
0 0 0
1000 1000 1000 1.250.022
100.022 1.000.000 150.000 5801 20Y1 0027 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado de Alagoas Atividade realizada (unidade): 10
F F
3-ODC 4-INV
6 6
99 99
0 0
1000 1000 312.000
112.000 200.000 5801 20Y1 0028 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado de Sergipe Atividade realizada (unidade): 7
F
4-INV
6
99
0
1000 1.000.000
1.000.000 5801 20Y1 0032 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do Espírito Santo Atividade realizada (unidade): 5
F
3-ODC
6
99
0
1000 1.000.000
1.000.000 5801 20Y1 0033 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do Rio de Janeiro Atividade realizada (unidade): 5
F
4-INV
6
40
0
1000 500.000
500.000 5801 20Y1 0041 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do Paraná Atividade realizada (unidade): 1
F
3-ODC
6
99
0
1000 1.000
1.000 5801 20Y1 0042 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado de Santa Catarina Atividade realizada (unidade): 0
F
3-ODC
6
99
0
1000 1
1 5801 20Y1 0043 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do Rio Grande do Sul Atividade realizada (unidade): 1
F
3-ODC
6
90
0
1000 250.000
250.000 5801 20Y2 Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira 20 608 20.708.104 5801 20Y2 0001 Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira - Nacional Dado coletado (unidade): 1
F F F
3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2
90 90 90
0 0 0
1000 1052 1000 18.508.104
11.006.360 4.815.547 2.686.197 5801 20Y2 0028 Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira - No Estado de Sergipe Dado coletado (unidade): 10
F F
3-ODC 4-INV
6 6
99 99
0 0
1000 1000 1.000.000
500.000 500.000