DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401460 1460 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 58000 MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
Unidade: 58101 MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5801 20Y2 0029 Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira - No Estado da Bahia Dado coletado (unidade): 1 1.000.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 500.000 F 4-INV 6 90 0 1000 500.000 5801 20Y2 0033 Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira - No Estado do Rio de Janeiro Dado coletado (unidade): 1
F
4-INV
6
99
0
1000 200.000
200.000 5801 213F Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União 20 608 6.399.274 5801 213F 0001 Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União - Nacional Terminal mantido (unidade): 4
F
3-ODC
2
90
0
1000 6.399.274
6.399.274 5801 21GE Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva 20 608 19.655.307 5801 21GE 0001 Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva - Nacional Serviço prestado (unidade): 144 18.155.307 F 3-ODC 2 90 0 1000 15.469.110 F 4-INV 2 90 0 1000 2.686.197 5801 21GE 0014 Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva - No Estado de Roraima Serviço prestado (unidade): 1
F
4-INV
6
99
0
1000 700.000
700.000 5801 21GE 0031 Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva - No Estado de Minas Gerais Serviço prestado (unidade): 2
F
3-ODC
6
99
0
1000 400.000
400.000 5801 21GE 0033 Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva - No Estado do Rio de Janeiro Serviço prestado (unidade): 1
F
4-INV
6
50
0
1000 400.000
400.000 5801 21HO Apoio e Desenvolvimento da Participação Social e Manutenção de Colegiados 20 608 1.185.707 5801 21HO 0001 Apoio e Desenvolvimento da Participação Social e Manutenção de Colegiados - Nacional Serviço prestado (unidade): 57
F
3-ODC
2
90
0
1000 985.707
985.707 5801 21HO 0024 Apoio e Desenvolvimento da Participação Social e Manutenção de Colegiados - No Estado do Rio Grande do Norte Serviço prestado (unidade): 10
F
3-ODC
6
99
0
1000 200.000
200.000 Operação Especial 1.390.108 5801 0080 Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) 20 608 1.390.108 5801 0080 0001 Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) - Nacional Óleo diesel subvencionado (l): 41.666.666
F
3-ODC
2
90
0
1000 1.390.108
1.390.108 Total 270.004.272