DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401476 1476 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 67000 MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL

Unidade: 67101 MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 60.522.560 Atividade 60.279.247 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 36.121.393 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional

F F F

3-ODC 3-ODC 4-INV

2 2 2

90 91 90

0 0 0

1000 1000 1000 36.121.393 33.191.179 150.000 2.780.214 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 134.472 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

F

3-ODC

1

90

0

1000 134.472

134.472 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 20.422.273 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal

F

1-PES

1

90

0

1000 20.422.273 20.422.273 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 1.225.294 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

F

3-ODC

1

90

0

1000 1.225.294

1.225.294 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 14 122 1.390.108 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 30

F

3-ODC

2

90

0

1000 1.390.108

1.390.108 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 14 131 985.707 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

F

3-ODC

2

90

0

1000 985.707 985.707 Operação Especial 243.313 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 14 846 243.313 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal

F

1-PES

0

91

0

1000 243.313

243.313 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 13.000 Operação Especial 13.000 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 13.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional

S

1-PES

1

90

0

1000 13.000

13.000 5802 Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos 43.668.741 Atividade 43.668.741 5802 21FE Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos 14 422 43.668.741 5802 21FE 0001 Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional Comunidade apoiada (unidade): 25

F F F F

3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV

2 2 6 2

80 90 99 90

0 0 0 0

1000 1000 1000 1000 39.548.741

3.706.952 29.417.992 400.000 6.023.797 5802 21FE 0023 Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - No Estado do Ceará Comunidade apoiada (unidade): 1

F

3-ODC

6

50

0

1000 200.000

200.000 5802 21FE 0031 Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - No Estado de Minas Gerais Comunidade apoiada (unidade): 7

F F F

3-ODC 3-ODC 4-INV

6 6 6

50 99 50

0 0 0

1000 1000 1000 820.000

200.000 420.000 200.000