DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401477 1477 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 67000 MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
Unidade: 67101 MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5802 21FE 0032 Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - No Estado do Espírito Santo Comunidade apoiada (unidade): 10
F
3-ODC
6
99
0
1000 1.000.000
1.000.000 5802 21FE 0033 Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - No Estado do Rio de Janeiro Comunidade apoiada (unidade): 3 1.300.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
800.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 5802 21FE 0035 Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - No Estado de São Paulo Comunidade apoiada (unidade): 1
F
3-ODC
6
99
0
1000 200.000
200.000 5802 21FE 0041 Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - No Estado do Paraná Comunidade apoiada (unidade): 2
F
3-ODC
6
99
0
1000 400.000
400.000 5802 21FE 0043 Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - No Estado do Rio Grande do Sul Comunidade apoiada (unidade): 1
F
3-ODC
6
99
0
1000 200.000
200.000 5803 Juventude Negra Viva 18.621.894 Atividade 18.621.894 5803 21FF Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra 14 422 18.621.894 5803 21FF 0001 Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra - Nacional Política implementada (unidade): 17 14.971.894 F 3-ODC 2 80 0 1000 3.706.952 F 3-ODC 2 90 0 1000 10.764.942 F 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 5803 21FF 0032 Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra - No Estado do Espírito Santo Política implementada (unidade): 1
F
3-ODC
6
50
0
1000 200.000
200.000 5803 21FF 0043 Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra - No Estado do Rio Grande do Sul Política implementada (unidade): 4
F
3-ODC
6
99
0
1000 3.000.000
3.000.000 5803 21FF 0053 Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra - No Distrito Federal Política implementada (unidade): 3
F
3-ODC
6
99
0
1000 450.000
450.000 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 80.569.801 Atividade 80.569.801 5804 21FC Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR 14 422 45.785.894 5804 21FC 0001 Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - Nacional Ente federativo apoiado (unidade): 73 39.335.894
F
3-ODC
2
42
0
1000
6.950.535 F 3-ODC 2 90 0 1000 22.809.010 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 F 4-INV 2 32 0 1000 985.707 F 4-INV 2 42 0 1000 8.340.642 F 4-INV 2 90 0 1000 50.000 5804 21FC 0031 Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - No Estado de Minas Gerais Ente federativo apoiado (unidade): 10
F
3-ODC
6
99
0
1000 1.500.000
1.500.000 5804 21FC 0041 Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - No Estado do Paraná Ente federativo apoiado (unidade): 40
F
4-INV
6
99
0
1000 2.800.000
2.800.000 5804 21FC 0043 Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - No Estado do Rio Grande do Sul Ente federativo apoiado (unidade): 6 2.150.000
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3-ODC
6
50
0
1000
1.150.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 443.088 F 4-INV 6 99 0 1000 556.912