DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401481 1481 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 68000 MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
Unidade: 68101 MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 185.394.212 Atividade 183.556.538 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 66.078.239 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional
F F
3-ODC 4-INV
2 2
90 90
0 0
1000 1000 66.078.239 62.462.809 3.615.430 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 404.916 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
F
3-ODC
1
90
0
1000 404.916
404.916 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 54.099.404 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal
F
1-PES
1
90
0
1000 54.099.404 54.099.404 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 35.081.689 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional Estudo realizado (unidade): 13
F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV
2 3 3 2
90 30 90 90
0 0 0 0
1000 1000 1000 1000 35.081.689
1.718.034 5.263.872 28.070.681 29.102 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 1.962.782 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
F
3-ODC
1
90
0
1000 1.962.782
1.962.782 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 985.707 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 75
F
3-ODC
2
90
0
1000 985.707
985.707 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 23.090.325 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional
F F F
3-ODC 3-ODC 4-INV
2 3 3
90 90 90
0 0 0
1000 1000 1000 23.090.325
6.059.826 16.681.283 349.216 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 26 131 1.853.476 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
F
3-ODC
2
90
0
1000 1.853.476 1.853.476 Operação Especial 1.837.674 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26 846 1.837.674 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal
F
1-PES
0
91
0
1000 1.837.674
1.837.674 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 95.159.000 Operação Especial 95.159.000 0909 00QP Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR 28 846 150.000 0909 00QP 0021 Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR - No Estado do Maranhão
F
3-ODC
2
90
0
1000 150.000
150.000 0909 00V4 Participação da União no Capital da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela CODERN 28 846 80.004.000