DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401482 1482 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 68000 MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
Unidade: 68101 MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0909 00V4 0024 Participação da União no Capital da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela CODERN - No Estado do Rio Grande do Norte
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5-IFI
3
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0
1000 80.004.000
80.004.000 0909 00V6 Participação da União no Capital da Portos Rio - CDRJ - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela Portos Rio 28 846 15.002.000 0909 00V6 0033 Participação da União no Capital da Portos Rio - CDRJ - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela Portos Rio - No Estado do Rio de Janeiro
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5-IFI
3
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0
1000 15.002.000
15.002.000 0909 00V7 Participação da União no Capital da Companhia Docas do Pará - CDP - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela CDP 28 846 2.000 0909 00V7 0015 Participação da União no Capital da Companhia Docas do Pará - CDP - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela CDP - No Estado do Pará
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5-IFI
3
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0
1000 2.000
2.000 0909 00WJ Participação da União no Capital da Companhia das Docas do Estado da Bahia - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela CODEBA 28 846 1.000 0909 00WJ 0029 Participação da União no Capital da Companhia das Docas do Estado da Bahia - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela CODEBA - No Estado da Bahia
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5-IFI
3
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0
1000 1.000
1.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 160.000 Operação Especial 160.000 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 160.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
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2
80
0
1000 160.000
160.000 3105 Portos e Transporte Aquaviário 678.295.310 Atividade 180.005.802 3105 20LN Operação de Terminais Hidroviários 26 784 133.450.258 3105 20LN 0001 Operação de Terminais Hidroviários - Nacional Terminal mantido (unidade): 80
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3-ODC
3
90
0
1000 133.450.258 133.450.258 3105 20LO Operação de Eclusas 26 784 46.336.896 3105 20LO 0001 Operação de Eclusas - Nacional Eclusa mantida (unidade): 90
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3-ODC
3
90
0
1000 46.336.896 46.336.896 3105 21HM Pesquisa e Desenvolvimento Sustentável de Hidrovias 26 784 121.546 3105 21HM 0001 Pesquisa e Desenvolvimento Sustentável de Hidrovias - Nacional Pesquisa realizada (unidade): 2
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1000 121.546 121.546 3105 21I1 Manutenção e Operação da Infraestrutura Aquaviária Estratégica em Canais de Acesso aos Portos e Hidrovias Nacionais 26 784 97.102 3105 21I1 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura Aquaviária Estratégica em Canais de Acesso aos Portos e Hidrovias Nacionais - Nacional Sistema mantido (unidade): 1
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2
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0
1000 97.102
97.102 Projeto 498.289.508 3105 123M Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins 26 784 187.866.710 3105 123M 0001 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional Hidrovia melhorada (% de execução física): 4
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4-INV 4-INV
2 3
90 90
0 0
1000 1000 187.866.710
70.000.000 117.866.710 3105 127G Construção de Terminais Fluviais 26 784 13.713.173 3105 127G 0181 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Barcelos - AM Terminal fluvial construído (% de execução física): 1
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1000 9.701
9.701 3105 127G 0208 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Lábrea - AM Terminal fluvial construído (% de execução física): 1
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1000 9.701 9.701